A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, pediu ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) uma análise sobre as transformações para o setor que possam reunir um consenso alargado para além do prazo de uma legislatura.
“Um trabalho que está em curso, por solicitação da senhora ministra, é preparar um amplo consenso sobre o rumo da saúde, em termos de quais as principais transformações a nível sistémico que possam constituir um consenso para lá de uma legislatura”, adiantou à Lusa, Víctor Ramos, médico e presidente do CNS
O CNS é um órgão independente de consulta do Governo que, embora estivesse previsto na Lei de Bases da Saúde de 1990, só foi criado em 2016 com o objetivo de garantir a participação dos cidadãos na definição das políticas de saúde.
Víctor Ramos avançou que esta análise, que já está a decorrer com a recolha e discussão dos contributos dos vários conselheiros, vai ser o “pilar forte dos trabalhos” do CNS no próximo ano.
Nesta fase, trata-se de encontrar as “principais linhas de transformação que possam ser objeto do consenso”, referiu Vítor Ramos, ao avançar que os trabalhos, que devem estar concluídos até final de 2025, “incidem sobre a saúde das pessoas”, tendo o Serviço Nacional de Saúde como o “eixo estruturante”.
Realçando que os documentos ainda não estão fechados, o presidente do CNS adiantou que os contributos têm coincidido na necessidade de “mudar o foco da parte só da prestação de cuidados curativos” para passar também a dar prioridade à promoção da saúde e à prevenção, com destaque para as doenças evitáveis.
“Essa é uma área consensual. Depois, as questões da concretização prática e não apenas dos princípios têm de ser aprofundadas”, salientou o especialista de medicina geral e familiar, adiantando que os conselheiros defendem também a necessidade de colocar o “foco mais na comunidade”, ao nível dos cuidados de saúde primários.
“No fundo, é desenvolver a saúde local, quer como conceito, quer como prática. Hoje está muito na moda a saúde global, mas não se utiliza tanto a expressão saúde local”, disse Vítor Ramos, ao adiantar que outra linha passa por aproveitar ao máximo as possibilidades da transformação digital, ao nível do acesso aos cuidados e do apoio aos profissionais de saúde.
O CNS, que se reuniu hoje em sessão plenária, é composto por peritos e conselheiros de várias áreas, como as associações de doentes, ordens profissionais da saúde, autarquias, universidades e politécnicos, concertação social, economia social e ciências da vida, contando ainda com representantes das regiões autónomas.
