Contas da Saúde com défice de 259 ME, anterior governo previa 30 ME

02 de Março de 2016

O ministro da Saúde reconheceu hoje que as contas do setor tiveram um fecho pior do que o esperado, em parte devido aos medicamentos inovadores, terminando com um défice de 259 milhões de euros, quando o anterior governo previa 30 milhões negativos.

Adalberto Campos Fernandes falava na Comissão Parlamentar da Saúde, numa audição solicitada pelo PCP para debater o reforço da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e pouco antes do início de uma reunião conjunta das comissões da Saúde e de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa sobre o Orçamento do Estado para 2016.

Inicialmente, o ministro esperava fechar as contas de 2015 com um défice de 30 milhões de euros, segundo as contas previstas pelo anterior governo, mas os encargos associados à terapêutica inovadora para o tratamento da hepatite C, não previstos no orçamento inicial, bem como outros medicamentos oncológicos, ajudaram a disparar esse valor para os 259 milhões de euros.

O ministro mostrou-se confiante no regresso dos médicos reformados através da medida que permite a estes clínicos auferirem 75 por cento sobre a pensão que recebiam no momento de saída.

Para Adalberto Campos Fernandes, não é o só o dinheiro que justificará este regresso, mas sim algumas condições, como a possibilidade de escolherem o número de horas que pretendem trabalhar, bem como uma ou meia lista de utentes ao seu encargo.

«Fomos tão longe quanto podíamos», disse o ministro, acrescentando que, pelos «sinais no terreno» que tem recebido, «muitos médicos» deverão voltar ao SNS. «O retorno parece evidente», disse, citado pela “Lusa”.

Sobre este regresso, Adalberto Campos Fernandes disse concordar com a deputada social-democrata Fátima Ramos, para quem a substituição de um médico com experiência por um outro com menos anos de trabalho não é a mesma coisa.

«Médicos qualificados tratam melhor os doentes» e, logo, «os indicadores de saúde melhoram», disse o ministro.

Na mesma resposta à deputada Fátima Ramos, que questionou Adalberto Campos Fernandes sobre o valor a pagar por hora extraordinária aos profissionais de saúde, o qual baixou durante o programa de assistência, este começou por dizer que «o anterior modelo foi errado», nomeadamente porque visava «compensar baixos salários com recurso excessivo ao trabalho extraordinário».

Para o ministro, as horas extraordinárias devem ser isso mesmo: extraordinárias. Nesse sentido, pretende que representem 3 a 4% da despesa com recursos humanos e não os atuais 12%.