Cooperação entre países lusófonos pode reduzir mercado de medicamentos falsificados

16 de Maio de 2014

A cooperação entre as entidades reguladoras de medicamentos dos países lusófonos pode proporcionar a identificação, o combate e redução dos medicamentos contrafeitos encontrados no mercado, disse hoje o presidente da Autoridade Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Brasil.

«Este tipo de cooperação (entre as entidades reguladoras de medicamentos lusófonas) pode ajudar bastante, porque nós já temos experiência em alguns lugares, como em Portugal e no Brasil, tanto no combate, na identificação e na diminuição do espaço destes produtos (contrafeitos) no mercado», disse à Agência “Lusa” Dirceu Barbano à margem da reunião inaugural do Conselho Consultivo de Alto Nível do Fórum das Agências Reguladoras do Medicamento do Espaço Lusófono (Farmed), do qual Barbano também é presidente.

«Certamente, estas experiências sendo compartilhadas, vão permitir que os países ganhem esse necessário controlo destes produtos», acrescentou o presidente da Anvisa.

Para Hélder Mota Filipe, vice-presidente do Infarmed português, as autoridades reguladoras dos países lusófonos têm situações e recursos diferentes, mas possuem o mesmo objetivo, que «é promover a utilização pelos cidadãos de medicamentos seguros, eficazes e com qualidade».

«Pela primeira vez, temos uma rede de autoridades do espaço lusófono que permite partilhar informações e práticas e, no caso da contrafação de medicamentos, esta rede é fundamental», sublinhou Mota Filipe.

Dirceu Barbano esclareceu que quanto mais as entidades reguladoras forem capazes de realizar o seu trabalho – autorizando, acompanhando, realizando a vigilância dos produtos, melhorando os laboratórios para análises, atuando no mercado e consciencializando a sociedade para os perigos -, diminui-se o espaço de entrada para os produtos contrafeitos no mercado consumidor.

O presidente do Conselho Consultivo do Farmed disse que hoje foi delineado um plano geral, a ser apresentado ao Fórum lusófono, que será colocado em prática no próximo mês.

Entre as várias ações concretas deste plano estão, segundo Barbano, o reconhecimento da realidade de autorização de produtos e o estudo sobre as práticas regulatórias neste setor nos países que pertencem ao Farmed (Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe).

O fortalecimento dos sistemas de vigilância farmacológica, melhorias nos laboratórios que fazem os testes de qualidade dos produtos, assim como criar mecanismos para capacitar funcionários das agências para realizar as inspeções sanitárias estão também entre as medidas propostas.

A próxima reunião do Farmed – que foi criado em maio de 2013 – será no Rio de Janeiro, em 30 de agosto. O encontro acontece depois da reunião da Organização Mundial da Saúde (OMS) que vai agrupar mais de 130 entidades reguladoras de medicamentos, entre 24 e 29 de agosto, também no Rio de Janeiro.

A primeira reunião do Farmed aconteceu em novembro, em Lisboa. O presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Eurico Castro Alves, foi eleito presidente do Fórum.