Coordenador de grupo de trabalho sobre transferência do INFARMED assume riscos

09 de julho de 2018

O coordenador do grupo de trabalho sobre a transferência da sede do INFARMED para o Porto assumiu ontem que o processo tem riscos, porque a maioria dos trabalhadores discorda da mudança, mas apresentou como alternativa a formação de quadros.

«Há riscos, mas, se não quiserem ir, há a formação de novos quadros», afirmou no parlamento Henrique Luz Rodrigues, reconhecendo, no entanto, que a questão dos «recursos humanos» é a que «coloca mais problemas» à deslocalização.

O ex-presidente do INFARMED e coordenador do grupo de trabalho foi ouvido na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PSD, a propósito do relatório de avaliação dos «cenários alternativos» da transferência da sede da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde de Lisboa para o Porto.

Dados de um inquérito feito a trabalhadores que constam no relatório referem que a maioria desaprova a transferência.

Assumindo os resultados como um risco, Henrique Luz Rodrigues disse que a formação de novos quadros demorará «um a dois anos», quase tanto tempo quanto o necessário para construir novas instalações no Porto, e que o relatório sugere para o edifício a antiga Manutenção Militar, cujas obras decorreriam durante dois anos e meio com um custo estimado de 17 milhões de euros.

Uma solução em alternativa aos 8,4 milhões de euros que seriam gastos com o aluguer e a manutenção de um imóvel durante 15 anos, de acordo com o relatório, que foi complementado com uma avaliação externa à atividade do INFARMED.

O relatório, apresentado em linhas gerais aos deputados, que se queixaram de terem tido acesso aos documentos depois de terem saído notícias na imprensa, aponta para os recursos humanos o «esgotar dos mecanismos da mobilidade» previstos na lei, a formação através de plataformas de ensino à distância e a criação de bolsas de recrutamento.

Henrique Luz Rodrigues assinalou que a extensão do apoio à mobilidade de funcionários depende de «decisão política», com o jurista Licínio Lopes Martins, igualmente membro do grupo de trabalho, a avisar que os «incentivos à mobilidade territorial» dos funcionários públicos, como subsídios de residência, fixação ou deslocação, se aplicam apenas ao trabalhador que «não adere voluntariamente» à mobilidade e «entra no processo de valorização profissional» com o seu acordo.

Durante a audição, os deputados quiseram saber, sem obter respostas, quais os custos associados à formação de novos quadros, se a transferência da sede do INFARMED para o Porto é essencial para melhorar a sua atividade e se a mesma faz sentido quando há riscos como o de a maioria dos seus funcionários estar contra.

O coordenador do grupo de trabalho escudou-se que se tratou apenas de «uma avaliação técnica, e não mais do que isso», da deslocalização da sede do INFARMED.