O certificado digital europeu de imunização contra a covid-19 entra esta quinta-feira, dia 1 de julho, em vigor.
Estes certificados começaram a ser emitidos em Portugal em 16 de junho e, desde então e até ao final desta terça-feira, dia 30 de junho, já foram disponibilizados mais de um milhão de comprovativos.
Estes certificados indicam que o seu portador foi vacinado contra a covid-19, efetuou um teste com resultado negativo ou já recuperou da doença.
O documento inclui dados como o nome, datas de nascimento e de emissão e informações sobre a vacinação, a realização do teste e a recuperação, conforme o caso.
A emissão do certificado, que inclui um código QR com uma assinatura digital para impedir falsificações, não tem qualquer custo para quem o solicita.
A única forma de obter o documento é através do portal na Internet SNS 24, onde é possível escolher o certificado respetivo: de vacinação, de testagem ou de recuperação.
Depois de ser validado, o certificado digital fica acessível no próprio portal ou pode ser enviado por correio eletrónico.
Na sequência do acordo dos Estados-membros para facilitar a livre circulação dos cidadãos na UE de forma segura durante a pandemia, o documento, em Portugal, poderá ter outras funcionalidades, já que o Governo prevê que possa ser utilizado em “matéria de tráfego aéreo e marítimo, de circulação em território nacional e de acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar”, explicou fonte dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, à agência Lusa.
A primeira utilização prática do certificado digital em Portugal, aconteceu no passado fim de semana, uma vez que uma das condições para entrar e sair da Área Metropolitana de Lisboa, onde se verifica uma alta incidência de infeções, era ser detentor desse comprovativo.
Este documento é válido em toda a UE, assim como nos países do Espaço Económico Europeu como a Islândia, Liechtenstein e Noruega.
Até ao momento, já foram emitidos mais de um milhão de certificados em Portugal.
