De acordo com uma orientação publicada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), esta terça-feira, dia 15 de junho, os certificados digitais covid-19, que devem começar a ser emitidos em Portugal esta semana, são gratuitos, emitidos em formato digital e podem ser consultados no portal do SNS24, na aplicação móvel do SNS ou enviados por email ao titular.
O certificado covid-19 digital da UE, comprova a testagem (negativa), a vacinação ou a recuperação da covid-19.
O documento tem um código QR com os dados essenciais necessários e que é utilizado “para verificar de forma segura a autenticidade, integridade e validade do certificado”, assim como “o nome, a data de nascimento, a data de emissão e informações pertinentes sobre a vacinação, teste ou recuperação”.
A orientação da DGS recorda que há três tipos de certificado digital covid-19 da UE: de vacinação, de teste e de recuperação.
O certificado de vacinação pode ser emitido automaticamente ou pedido pelo titular com a informação que consta do sistema VACINAS, é emitido após a administração de cada dose de vacinas contra a covid-19 e indica se o esquema vacinal está completo.
Quem recuperou da doença o esquema é considerado completo após a administração de uma dose de vacina.
O certificado de teste é emitido após notificação no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) de resultado negativo em testes PCR e testes moleculares rápidos. Os resultados são válidos durante 72 horas desde a data e hora de colheita.
Já o certificado digital de recuperação é emitido entre os 11 e 180 dias após realização de teste laboratorial que confirmou o diagnóstico de infeção por SARS-CoV-2, a pessoas com o estado “curado” na plataforma Trace-COVID-19.
Contudo a DGS recorda que o certificado “pode não isentar os respetivos titulares, em função do agravamento da situação epidemiológica, do cumprimento de medidas adicionais de saúde pública à chegada do Estado-membro de destino da viagem”.
Estes certificados podem ser usados em todos os estados-membros, assim como na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
