A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) indica no seu portal, que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) publicou um documento denominado por “Questions and answers on labelling flexibilities for Covid19 vaccines“, com orientações sobre a forma de agilização do desenvolvimento das vacinas no que diz respeito à informação do medicamento nomeadamente Folheto Informativo e Rotulagem, permitindo uma distribuição rápida e em larga escala na União Europeia.
Este documento esclarece quanto à possibilidade de determinadas isenções dentro do enquadramento legal europeu, incluindo mais detalhes sobre os tópicos abordados no Memorando de Entendimento (MdE) da Comissão Europeia.
Pode consultar o documento aqui.
