A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19 não resolve a disponibilização lenta de doses, explicando que o problema está na capacidade produtiva industrial.
“Temos sido todos claros relativamente à forma como encaramos as vacinas, como um bem público de interesse universal, mas também sabemos que o simples levantamento das patentes não nos resolve o problema da capacidade produtiva industrial”, sublinhou Marta Temido.
Essa possibilidade foi levantada pelo deputado do BE, Moisés Ferreira, durante a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19, e afastada pela governante.
De acordo com Marta Temido, o ritmo mais lento do que inicialmente antecipado com que têm vindo a ser disponibilizadas as vacinas contra a covid-19 não se resolve com o simples levantamento das patentes. Caso contrário, isso já teria acontecido.
“Se nós tivéssemos acesso aos 1,7 milhões de vacinas a que não tivemos acesso no 1.º trimestre apenas pela quebra de patentes, todos estaríamos já a utilizar esse mecanismo”, afirmou.
O principal entrave está relacionado com a capacidade de produção das matérias-primas que estão na base da produção das diferentes vacinas contra a covid-19, explicou a ministra, referindo que essa capacidade industrial está, atualmente, concentrada em “dois ou três sítios no mundo e não existe na Europa”.
“Se nós quebrarmos a patente, depois mandamos fazer as vacinas onde? É que o problema persiste”, sublinhou.
Ainda assim, a governante assegurou que Portugal, no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia, está a acompanhar os esforços no sentido de incrementar a capacidade industrial europeia.
E acrescentou: “Não hesitaremos em utilizar aquilo que possam ser mecanismos mais agressivos para garantir que os direitos dos europeus são respeitados”.
Há duas semanas, o BE entregou na Assembleia da República um projeto de resolução no sentido de recomendar ao Governo que defenda junto da União Europeia o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19.
O tema integrou o rol de questões colocadas à ministra da Saúde, com o deputado bloquista Moisés Ferreira a reiterar que a vacina deveria ser tida como um bem comum e que esse seria um mecanismo para garanti-lo.
No mesmo sentido, a deputada Alma Rivera, do PCP, considerou que o dilema parecia ser entre “proteger a saúde dos portugueses ou não trair a União Europeia”, criticando o executivo por acompanhar a Europa na oposição ao levantamento das patentes.
