Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) anunciaram que, desde 16 de junho, já foram emitidos mais de 400 mil certificados digitais da covid-19 da União Europeia (UE), em Portugal.
“Até ao momento, já foram emitidos mais de 400 mil certificados digitais covid da UE: certificado de vacinação; certificado de teste e certificado de recuperação” da infeção pelo vírus SARS-CoV-2, adiantou à agência Lusa fonte dos SPMS.
Este certificado pode ser pedido, desde 16 de junho, no portal SNS 24.
O certificado comprova que o seu portador realizou um teste negativo de despiste da covid-19, que tem a vacinação completa ou que está recuperado da infeção.
O Conselho de Ministros já aprovou o decreto-lei que executa na ordem jurídica portuguesa e regulamenta esse certificado.
Os certificados digitais podem começar a ser utilizados a partir de 1 de julho, nas viagens internacionais e, já esta semana, em eventos para os quais já era obrigatório apresentar um teste negativo para o coronavírus, como batizados, casamentos, eventos com mais de 500 pessoas no interior, ou 1.000 no exterior.
O certificado é gratuito, foi concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE, e funciona como um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e na língua nacional do cidadão e em inglês.