A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou a criação de um programa que permite indemnizar pessoas vacinadas contra a covid-19 que tenham reações adversas graves, evitando que recorram a tribunais, um meio moroso e caro.
O programa, inédito, abrange apenas pessoas oriundas dos 92 países elegíveis (mais pobres) para vacinas financiadas pelo mecanismo de distribuição universal e equitativa Covax, codirigido pela OMS.
A iniciativa, sem custos para os beneficiários, é subsidiada pelos financiadores do Covax, por intermédio de uma pequena taxa adicionada a cada dose de vacina distribuída até 30 de junho de 2022.
Em comunicado, publicado na página da organização na internet, a OMS refere que se trata de “um procedimento rápido, justo e transparente” para indemnizar possíveis lesados da vacinação, que tenham “efeitos adversos raros, mas graves”.
A OMS assinala que, apesar de as vacinas para a covid-19 adquiridas ou distribuídas pelo Covax terem uma “aprovação regulamentar” ou “autorização de uso de emergência” que confirmam a sua segurança e eficácia, podem, “em casos raros”, como “acontece com todos os medicamentos”, provocar “reações adversas graves”.
Até 31 de março será disponibilizado um portal com informações sobre o programa e a forma de acesso às compensações.
