O Parlamento Europeu (PE) aprovou a renovação do Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE) por mais um ano, até junho de 2023, contudo pediu uma revisão intercalar, até dezembro, para avaliar uma eventual abolição.
“Para assegurar que os cidadãos da UE possam exercer a liberdade de circulação independentemente da evolução da pandemia, o plenário apoiou uma decisão da comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos de iniciar negociações com os Estados-membros para prorrogar o certificado – que deveria expirar em 30 de junho próximo – por mais 12 meses”, informou o PE, em comunicado.
A aprovação ocorreu na sessão plenária do Parlamento Europeu na cidade francesa de Estrasburgo.
O texto sobre o Certificado Digital Covid-19 referente aos cidadãos da UE foi aprovado com 432 votos a favor, 130 contra e 23 abstenções. Já o texto referente aos cidadãos de países terceiros foi aprovado com 441 votos a favor, 132 contra e 20 abstenções.
A assembleia europeia vai agora negociar com o Conselho Europeu para chegar a acordo sobre a prorrogação imediata, visando que o texto possa entrar em vigor antes de as atuais regras expirarem.
Nessa negociação vai-se solicitar uma avaliação intercalar sobre a necessidade de manter o Certificado Digital Covid-19 da UE, que deverá ser feita após seis meses da renovação, em dezembro, prevendo a possibilidade de abolição com base em recomendações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças e do Comité de Segurança da Saúde.
Lembrar que o Certificado Digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação contra a covid-19 ou recuperação de infeção com o vírus SARS-CoV-2, entrou em vigor na UE no início de julho de 2021 para facilitar viagens dentro do espaço comunitário, durante a pandemia.
