A presidente da Comissão Europeia lembrou que “não é suposto os Estados-membros terem negociações bilaterais com as empresas farmacêuticas” para a aquisição de vacinas contra a covid-19, e garantiu não ter conhecimento de qualquer caso dessa natureza.
“Está muito claro nos contratos que temos que não é suposto os Estados-membros terem negociações bilaterais com as empresas farmacêuticas [com as quais a Comissão firmou contratos]. E, se esse fosse o caso, teriam de nos notificar, e eu não tenho conhecimento de qualquer contrato à margem ou algo do género”, assegurou Ursula von der Leyen.
Falando numa conferência de imprensa na sede do executivo comunitário, para apresentar a estratégia hoje adotada e proposta pelo colégio da Comissão “para preparar a Europa para a ameaça crescente das variantes” do coronavírus, Von der Leyen insistiu que a estratégia conjunta de aquisição de vacinas que tem vindo a ser seguida na União Europeia é a acertada.
“Estamos a operar no quadro dessa estratégia a 27, que acordámos e bem, porque, com o poder de compra dos 27, tivemos capacidade de contratualizar este enorme volume de vacinas: 2,3 biliões de doses para a UE e países vizinhos. E com os 300 milhões de doses da Moderna esse número ainda é superior”, disse, referindo-se ao anúncio de hoje do novo contrato com esta empresa norte-americana, uma das três cujas vacinas contra a covid-19 já foram autorizadas na UE (juntamente com as da Pfizer-BioNTech e da AstraZeneca).
“É neste quadro que estamos a operar, e a Comissão não foi notificada de nada mais”, reforçou.
Assumindo que teve conhecimento de alguns episódios de supostas ofertas bilaterais de doses de vacinas, Von der Leyen alertou para o fenómeno das fraudes e para os enormes riscos associados à aquisição e administração de medicamentos que não foram validados.
“Numa crise como esta, há sempre gente que tenta lucrar com os problemas de outros, e há um número crescente de fraudes ou tentativas de fraude com as vacinas. Estamos a combater esta tendência. A OLAF [gabinete de combate à corrupção] está a investigar e a dar conselhos aos Estados-membros sobre como identificar as fraudes. O nosso ojetivo è levá-los [os responsáveis] à justiça”, disse.
Na passada segunda-feira, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF, na sigla em inglês) alertou os Governos da UE para que “se mantenham atentos às ofertas de vacinas contra a covid-19”, por serem “muito frequentemente falsas”.
Em comunicado, a diretora-geral do OLAF, Ville Itälä, apontou que tem “ouvido muitos relatórios de impostores a oferecem vacinas a Governos em toda a UE”, fazendo-se “falsamente” passar por representantes de “empresas legítimas” e “alegando ter na sua posse, ou ter acesso, a vacinas”.
Sublinhando que este tipo de ofertas “pode adquirir várias formas” – da “entrega de exemplares de oferta para garantir o primeiro pagamento, e depois desaparecer com o dinheiro” à “entrega de lotes de vacinas falsas” – Ville Itälä, refere que todas elas têm um elemento em comum: “são falsas”.
“São embustes organizados para defraudar as autoridades nacionais que procuram aumentar o ritmo da vacinação para manter os seus cidadãos seguros. Devem ser travadas o mais rapidamente possível”, salienta a diretora-geral do OLAF.
O alerta do Organismo Europeu de Luta Antifraude surgiu após, na sexta-feira passada, o portal de notícias Euractiv ter publicado uma notícia que citava declarações do primeiro-ministro checo, Andrej Babis, segundo as quais a farmacêutica AstraZeneca teria proposto uma compra paralela de vacinas ao seu Governo.
No artigo, Babis referia que, “enquanto a AstraZeneca se recusou a entregar 80 milhões de doses à UE”, a República Checa e outros três Estados-membros da UE “receberam ofertas recorrentes desta vacina” através de um “intermediário no Dubai”.
“Acreditem em mim, teríamos definitivamente aproveitado esta oportunidade se tivesse sido realista. Mas não temos esse dinheiro. E, claro, temos acordos europeus e temos de respeitá-los”, disse Babis segundo o Euractiv.
Em resposta, a farmacêutica AstraZeneca rejeitou as declarações do primeiro-ministro checo, sublinhando que “se alguém oferece vacinas privadas, é provavelmente fraude, devem ser rejeitas e reportadas às autoridades nacionais”.
