O Governo decidiu dispensar os profissionais de saúde com covid-19 de apresentarem provas de causalidade entre a doença e o exercício da atividade profissional.
A nova medida foi aprovada em Conselho de Ministros, e o anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, em conferência de imprensa no final da reunião.
“No âmbito da resposta à situação da crise pandémica foi decidido dispensar os profissionais de saúde, que entretanto sejam contagiados pelo vírus e adquiram a doença covid-19, da prova da causalidade entre essa situação e o exercício da sua atividade profissional de resposta aos doentes de covid-19”, explicou.
De acordo com Gabriel Bastos, esta medida, vai tornar o processo de pagamento de indemnizações por incapacidade adquirida por doença “mais simplificado, ágil e célere”.
