O Conselho da União Europeia (UE) decidiu isentar da cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) as futuras vacinas para a covid-19, assim como os kits de despiste ao novo coronavírus.
A UE explica, através de comunicado que “adotou alterações à diretiva sobre o sistema comum do IVA para permitir aos Estados-membros isentar temporariamente as vacinas e kits de teste covid-19, bem como os serviços estreitamente relacionados”.
O documento indica ainda que “os Estados-membros podem igualmente aplicar uma taxa reduzida de IVA aos kits de teste e serviços estreitamente relacionados, se assim o desejarem”.
Isto significa que passa a ser permitido aos países da UE instituir uma isenção temporária do IVA para as vacinas e os kits de teste vendidos a hospitais, médicos e particulares.
Até ao momento, os Estados-membros podem aplicar taxas reduzidas de IVA às vendas de vacinas, mas não podem aplicar uma taxa zero, e os kits de teste não podem beneficiar de taxas reduzidas.
Segundo o mesmo documento, estas medidas irão estar em vigor até ao final de 2022.
