CPLP prorroga documento orientador para cooperação na Saúde

13-Fev-2014

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou ontem a prorrogação do seu Plano Estratégico de Cooperação em Saúde, agora válido até 2016 e reforçando vários mecanismos de colaboração entre os países-membros da comunidade.

O Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) foi lançado inicialmente em 2009, sendo esta a terceira prorrogação do documento, que, entre outros aspetos, visa a partilha de conhecimentos e formação de quadros do setor da Saúde.

No final da terceira reunião ministerial da área da Saúde da CPLP, que decorreu ontem em Maputo, os representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste aprovaram o documento, à exceção da Guiné-Bissau, país que se encontra suspenso da comunidade lusófona.

Nas ações previstas para o desenvolvimento do programa, ao longo dos próximos dois anos, foi definida a introdução de mecanismos de monitoria e de avaliação do PECS, incluindo auditorias independentes, o ajustamento das suas prioridades e o reforço das metas estruturantes menos desenvolvidas.

Os Estados-membros da CPLP deverão também reforçar os mecanismos de contribuições para o financiamento de atividades do plano, prevendo-se que a partir de 2016 seja introduzido um sistema de contribuições obrigatórias, «numa lógica de proporcionalidade idêntica» à que se verifica no orçamento da comunidade lusófona.

Durante o encontro, o ministro da Saúde português, Paulo Macedo, defendeu que, apesar da atual situação de crise internacional, a CPLP deve continuar a investir na cooperação na área da Saúde.

Por outro lado, foi decretado o estabelecimento de uma rede institucional para a regulação e inspeção da Saúde nos países, que visa a partilha de contributos técnicos sobre inspeção e a regulação dos serviços de interesse público, que funcionarão «numa ótica transversal a toda a CPLP», que se estenderá à área dos fármacos.

Neste sentido, deverá ser criado um fórum que agregue todas as instituições responsáveis pela área de fiscalização e regulação do setor, citou a “Lusa”.

A CPLP vai ainda melhorar os mecanismos de comunicação das entidades responsáveis pela vigilância de doenças e de resposta a ameaças, epidemias e desastres.