Criada comissão para coordenar resposta ao Ébola

31 de Outubro de 2014

O Governo criou a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola, justificada pelo aumento verificado do surto de Ébola e o primeiro caso de contaminação intra-europeu, avançou o “Jornal de Negócios”.

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros, publicada esta sexta-feira em Diário da República, a comissão terá como objetivo reforçar a coordenação ao nível político interministerial, de forma a assegurar a maior coerência e a melhor organização da resposta nacional na luta contra esta epidemia, não só ao nível interno como no contexto externo.

À comissão caberá coordenar as respostas e as decisões políticas de caráter inter-setorial e transversal sobre o surto de Ébola. Assim como assegurar a articulação interministerial das políticas, decisões e respostas prosseguidas pelos diversos ministérios competentes, designadamente em matérias de relações internacionais, segurança, defesa e saúde pública.

A comissão é integrada pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, das infra-estruturas e transportes e da saúde, ou seus representantes, e por representantes dos Governos Regionais das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Este órgão pode ainda integrar representantes de outros ministérios, sempre que for considerado adequado.

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros, que produz efeitos a partir desta sexta-feira, 31 de outubro, compete ao ministro da Saúde promover e dinamizar os trabalhos da comissão.