Crianças em instituições vão ter mais isenções de taxas moderadoras
07-Abr-2014
O ministro da Saúde anunciou hoje que vai alargar as isenções de taxas moderadoras das crianças institucionalizadas e que vai abrir 200 vagas em medicina geral e familiar para médicos que trabalhem fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Relativamente às taxas moderadoras, o ministro Paulo Macedo disse que será alargada a isenção das taxas moderadoras para crianças institucionalizadas, mas sem adiantar mais pormenores.
Atualmente, estão isentas de taxas moderadoras no SNS as crianças até aos 12 anos.
Fonte oficial do Ministério da Saúde adiantou à agência “Lusa” que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) propôs alterações ao diploma das taxas moderadoras «em linha com as recomendações da Provedoria de Justiça».
«Uma dessas alterações é a que visa a isenção de crianças e jovens institucionalizados (0-18 anos)», referiu a mesma fonte.
Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia que assinalou hoje o Dia Mundial da Saúde, Paulo Macedo recordou ainda que vão ser clarificadas as isenções totais de taxas moderadoras para os casos oncológicos, reconhecendo que «pontualmente» tem havido dúvidas sobre o assunto.
«Obviamente que a crise afeta as pessoas. O que estamos a fazer sistematicamente é [tomar] novas medidas no sentido de termos a certeza de que conseguimos cobrir em termos assistenciais os portugueses», declarou.
O ministro da Saúde anunciou também que será publicada ainda hoje em Diário da República a abertura de 200 vagas em medicina geral e familiar para recrutar para o SNS médicos que atualmente estão fora do serviço público.
«Isto é dentro do princípio de que nós, no SNS recrutamos todos os médicos disponíveis de medicina geral e familiar que existam», afirmou Paulo Macedo.
Esta medida visa, segundo explicou, combater «o grande problema que é a escassez» estrutural de médicos de medicina geral, bem como o problema das reformas de clínicos, sendo que só em dois meses já se aposentaram cerca de uma centena.
Na cerimónia que hoje assinalou o Dia Mundial da Saúde, o Ministério entregou 16 medalhas de méritos a profissionais que «deram contributos decisivos para a saúde em Portugal».
Além destas medalhas foi entregue hoje ao médico Levi Guerra o Prémio Nacional de Saúde 2013, por ter contribuído para ganhos no setor que beneficiaram a população portuguesa.
Levi Eugénio Ribeiro Guerra nasceu em Águeda em 1930 e licenciou-se em Medicina. Foi diretor do Hospital de S. João, no Porto, entre outros cargos de direção, e em 1968 começou o programa de hemodiálises em doentes renais crónicos terminais no norte do país (Hospital de Santo António), onde criou o Serviço de Nefrologia.
Tem sido destacado pelo papel que lhe é atribuído na divulgação da diálise renal no norte e centro de Portugal.
