Deputados do PS/Porto questionam Governo sobre estudos de localização da EMA

14 de junho de 2017

Deputados do PS eleitos pelo Porto questionaram o Governo sobre os «estudos que sustentam a decisão de localização» da Agência Europeia do Medicamento (EMA), que deve abandonar Londres com a saída do Reino Unido da União Europeia.

Na pergunta dirigida aos ministros da Saúde e dos Negócios Estrangeiros, a que a “Lusa” teve acesso ontem, seis dos 17 deputados socialistas eleitos pelo círculo do distrito do Porto querem saber «em que medida os critérios de decisão da localização afastam a candidatura da cidade do Porto para acolher a sede da EMA».

No documento, os deputados explicam que a questão surgiu depois de várias referências ao facto de Portugal estar a candidatar Lisboa, nomeadamente após declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na sexta-feira que afirmou: «dos estudos realizados e da ponderação que fizemos das nossas vantagens face aos concorrentes, entendemos que Lisboa era a localização que oferecia mais condições, mais vantagens comparativas».

«Quais os estudos realizados que vão sustentar a decisão final de localização da Agência Europeia do Medicamento», perguntam ainda os deputados Carla Sousa, Ricardo Bexiga, João Torres, Joana Lima, Tiago Barbosa Ribeiro e Fernando Jesus.

Os socialistas notam que «a presença da EMA é um fator de prestígio para o país que a acolhe e tende a atuar como polo de atração da presença da indústria farmacêutica, potenciando, em particular, as áreas de investigação e desenvolvimento e os ensaios clínicos».

De acordo com os deputados, a EMA «possui um orçamento anual de 300 milhões de euros e serve 500 milhões de cidadãos europeus», empregando, «em permanência, 900 colaboradores altamente qualificados» e promovendo, «todos os anos, mais de 500 reuniões presenciais que envolvem cerca de 65 mil pessoas e exigem 30 mil estadas».

Os socialistas recordam que «a presidente do INFARMED, Maria do Céu Machado, reuniu recentemente em Londres com o diretor e vice-diretor executivo da EMA, onde defendeu que caso a agência se instale em Portugal, apenas a cidade de Lisboa tem condições para acolher a agência».

Segundo os deputados, a «defesa desta proposta foi feita por Maria do Céu Machado assinalando que ‘é preciso uma infraestrutura hoteleira enorme, um aeroporto com capacidade, escolas, jardins-de-infância de língua estrangeira’, o que, na opinião da responsável, não permite equacionar uma candidatura de outra cidade que não a capital».

A Câmara do Porto aprovou por unanimidade criar um grupo de trabalho para candidatar a cidade a acolher a Agência Europeia do Medicamento (EMA), mas apenas desde que o Governo garanta «rever» a decisão de candidatar Lisboa.

A deliberação foi tomada na reunião camarária pública com base numa proposta do PS, à qual, após amplo debate, o presidente da câmara, Rui Moreira, sugeriu acrescentar a ressalva de que o Porto preparará a candidatura «no prazo máximo de 30 dias», apenas «desde que seja garantido que o Governo pode ainda rever a decisão tomada» de indicar Lisboa para a sede da EMA.

Numa carta dirigida a Rui Moreira, a que a “Lusa” teve acesso, o primeiro-ministro explica ter decidido candidatar Lisboa devido à «conveniência da proximidade do INFARMED» e por «ser fator de preferência a existência de Escola Europeia, que só Lisboa poderá vir a ter», afirmando ser «o primeiro a lamentar não ter sido possível candidatar o Porto».

Na quinta-feira, a autarquia pediu ao Governo que divulgue publicamente e forneça os estudos que levaram à decisão de apenas candidatar Lisboa para instalar a EMA em Portugal.