Despacho: Colonoscopias no SNS com sedação a partir de abril

11-Mar-2014

Todas as colonoscopias no Serviço Nacional de Saúde passam a poder ser feitas com recurso a sedação a partir de 1 de abril, uma forma de reduzir o receio com a realização deste exame, segundo um despacho hoje publicado.

«A 1 de abril de 2014 entra em vigor um novo pacote de cuidados ao abrigo da convenção para a endoscopia gastrenterológica, que garante a colonoscopia associada à analgesia do doente, reduzindo o efeito dissuasor à realização do exame. Este novo pacote de cuidados inclui a realização da colonoscopia e todos os seus procedimentos adequados [como a sedação], representando um elevado esforço financeiro do Ministério do Ministério da Saúde», refere o diploma.

Segundo o despacho publicado hoje em Diário da República, as administrações regionais de saúde (ARS) têm até ao final deste mês para contratualizar com os hospitais o aumento do número de colonoscopias realizadas após prescrição do médico de família.

O despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde assume que o número atual de prestadores convencionados do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para colonoscopias é insuficiente para «permitir um alargamento desejado da deteção precoce do cancro colo-retal».

Até estar concluído o procedimento de contratação de convenções, o Ministério da Saúde considera necessário «garantir um adequado acesso a este tipo de exames».

Assim, o despacho determina que as ARS contratualizem com os hospitais do SNS o aumento do número de colonoscopias até ao dia 31 de março.

Até à mesma data, a Direção-Geral da Saúde deve publicar as normas de orientação clínica para o rastreio do cancro colo-retal e para a realização das colonoscopias.

De acordo com a “Lusa”, o despacho determina ainda que os hospitais publiquem nos seus sites da Internet informação sobre as colonoscopias realizadas e respetivos tempos de espera.

No diploma, recorda-se que é recomendável que todos os utentes entre os 50 e os 74 anos façam uma pesquisa de sangue oculto nas fezes de dois em dois anos.

«Se este exame for positivo, o médico assistente deve realizar uma avaliação completa, designadamente através de exames endoscópicos (endoscopia digestiva alta ou colonoscopia)», refere.

O diploma assinado pelo secretário de Estado Manuel Teixeira avisa ainda que, antes de um doente ser referenciado para um hospital, é desejável que o médico faça uma avaliação clínica, «evitando a sobre referenciação hospitalar e consequente aumento dos tempos e doentes em espera para consulta de gastrenterologia e exames de diagnóstico».