A despesa efetiva do SNS deverá atingir em 2018, pela primeira vez desde 2010, um valor de cerca de 10.000 milhões de euros. Este montante constitui um crescimento de 5% face a 2017 e de 12% face a 2015, num crescimento superior a 1.000 milhões de euros.
Como referido num comunicado do Gabinete da Ministra da Saúde, a despesa efetiva é o indicador para aferir os recursos utilizados pelo SNS num determinado ano. O indicador de fluxo financeiro do Estado para o SNS, utilizado no relatório divulgado pelo Tribunal de Contas há poucos dias, inclui aumentos extraordinários de capital dos hospitais do SNS, aplicados para regularização da dívida já acumulada. Por conseguinte, não representam um indicador do esforço de despesa num ano em específico, já que se referem a despesa de anos anteriores. Não refletindo a despesa anual, este indicador tem flutuações anuais muito altas.
Reforço do SNS
Analisando as transferências em 2018 conclui-se que, para além do aumento da despesa efetiva já apontada, os 1.400 milhões de euros que o Governo canalizou para pagamentos em atraso no SNS. O reforço da despesa no SNS tem sido a principal aposta do Estado, que tem impacto no nível de despesa em toda a Administração Central (AC). Entre 2015 e 2018 a despesa corrente primária da AC aumentou 1.745 ME, 1.042 ME dos quais correspondentes à despesa do SNS. O aumento de despesa com saúde explica, assim, 60% do aumento total de despesa da AC, quando o peso da despesa no SNS na despesa primária no total da AC é de 24%.
O comunicado detalha os investimentos no SNS. As despesas com pessoal cresceram 597 milhões de euros, mais 17% do que em 2015. Este valor compreende contratações e melhoria das condições de trabalho. O aumento, entre novembro de 2015 e novembro de 2018, de cerca de 9.000 profissionais das diferentes áreas é «apenas um exemplo claro deste esforço» e «deve ser valorizado por todos os profissionais do SNS».
A despesa em bens e serviços aumentou em 413 Milhões de euros, mais 8%, no período referido. Esta evolução reflete o aumento da gasto em medicamentos, meios de diagnóstico e serviços. A aposta em recursos humanos e o investimento em equipamentos e tecnologias de saúde «constituem um compromisso sério no sentido de aumentar e melhorar o acesso e a qualidade na prestação de cuidados no Serviço Nacional de Saúde».
