Devolução de hospitais às Misericórdias começa na sexta-feira

13 de novembro de 2014

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas anunciou ontem que o processo de devolução dos hospitais às Misericórdias se inicia na sexta-feira, com a entrega dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa.

«Esta é a primeira fase, seguir-se-ão outras fases, cabendo sempre ao Ministério da Saúde a responsabilidade de indicar quais são os hospitais que pretendem devolver para que possamos avaliar junto das comunidades e das Misericórdias se estão em condições de os receber», disse à agência “Lusa” Manuel Lemos.

Um decreto-lei de outubro de 2013 veio estabelecer que os hospitais das misericórdias, que foram integrados no setor público e são atualmente geridos por estabelecimentos ou serviços do Serviço Nacional de Saúde, podem ser devolvidos às instituições mediante a celebração de um acordo de cooperação com um prazo de 10 anos.

Manuel Lemos lembrou que as Misericórdias gerem hospitais desde 1510, tendo, por isso, experiência nestas áreas.

«Neste momento temos um conjunto de hospitais que integram a rede nacional de prestação de cuidados de saúde, temos uma enorme rede de cuidados continuados e, portanto, podemos dar garantia de qualidade, credibilidade e proximidade de prestação de cuidados de saúde aos cidadãos», sustentou.

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) contou que o Estado propôs às instituições devolver um conjunto de hospitais. Em conjunto entenderam «fazer as coisas com segurança para que as populações beneficiem».

Segundo Manuel Lemos, a UMP colocou três condições que estão cumpridas nestes três hospitais – cuja «gestão plena» começa a partir de 01 de janeiro – uma das quais que «a devolução se traduza sempre na manutenção dos serviços que atualmente já são prestados nesses hospitais», mas abrindo oportunidades para serem criados mais serviços.

As duas outras condições foram que a devolução não pusesse em causa a sustentabilidade da unidade devolvida e da Misericórdia, e que os trabalhadores possam continuar no hospital.

«Foi um trabalho moroso, dedicado, delicado» realizado por um grupo de trabalho com representantes do Ministério da Saúde e da UMP.

Este trabalho resultou no início do processo de devoluções, que é celebrado na sexta-feira com uma assinatura de um protocolo entre o Governo e a UMP.

Este acordo «representa um reencontro com a história», considerou Manuel Lemos, acrescentando que as Misericórdias irão «fazer as coisas sempre com muita calma, muita cooperação, muita serenidade, sempre no interesse das pessoas».

Sobre o número total de estabelecimento que irão ser devolvidos, o presidente da UMP disse que, «para já», são 12 hospitais que já estão a prestar cuidados de saúde integrados na rede nacional de cuidados de saúde.