Num comunicado assinado pela Direção-geral da Saúde (DGS), pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) e pelo Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., as entidades informam que efetuaram uma avaliação conjunta do diagnóstico e tratamento do défice de vitamina D, em Portugal. Esta análise resultou na elaboração de uma norma relativa às boas práticas clínicas na prevenção e tratamento da deficiência de Vitamina D.
Esta avaliação surgiu na sequência de um aumento na utilização de medicamentos contendo vitamina D, em 2017 e 2018.
O Infarmed avaliou a documentação técnica dos testes laboratoriais disponíveis em Portugal para determinação dos níveis de vitamina D no sangue. Num universo de mais de setecentas mil, quase 90% das análises realizadas foram efetuadas com métodos certificados, cumprindo as recomendações internacionais.
Tendo em conta a existência de discrepâncias de valores, em estudos diferentes com recurso às mesmas amostras de sangue, houve a necessidade de criar uma nova definição com novos valores de referência, credíveis e consensuais entre a comunidade científica.
Para isso, o Departamento da Qualidade na Saúde, da DGS e a Ordem dos Médicos elaboraram a norma clínica relativa, denominada por “Prevenção e Tratamento da Deficiência da Vitamina D”. Esta vai ser publicada na página da DGS.
No âmbito desta intervenção, o Infarmed analisou ainda, as práticas promocionais por parte das empresas farmacêuticas, tendo instaurado processos de contraordenação relativos a publicidade ilegal a medicamentos sujeitos a receita médica, contendo vitamina D.
Para além disso, está em desenvolvimento um estudo epidemiológico pelo INSA e pelo Infarmed, de modo a aprofundar o conhecimento sobre a deficiência de vitamina D nos portugueses.
