DGS: Reserva do antiviral contra a gripe A vai ser incinerada

09 de fevereiro de 2018

A reserva do antiviral oseltamivir, que Portugal adquiriu em 2005 como medida preventiva contra uma pandemia de gripe, por 22,5 milhões de euros, deixou de ter condições de segurança e vai ser destruída, revelou a diretora-geral da Saúde.

Em entrevista à agência “Lusa”, Graça Freitas recordou que a reserva deste medicamento foi feita «como um seguro de saúde» e que algumas doses, que não especificou, chegaram mesmo a ser usadas.

A especialista em doenças transmissíveis adiantou que os 2,5 milhões de tratamentos – na altura considerados os mais eficazes contra o vírus H1N1, que em 2009 causou uma pandemia de gripe – tinham um prazo.

Inicialmente, a reserva de oseltamivir tinha um prazo de cinco anos, mas manteve boas condições para uma validade de oito anos.

«Além do prazo oficial, quer a própria empresa [laboratório], quer o INFARMED, foram sempre verificando as condições daquele produto, que esteve mantido em condições ideais, do ponto de vista da temperatura, da humidade, do ponto de vista ambiental e físico», disse.

«A partir do momento em que se considerou que o produto já não tinha condições para ser usado com toda a segurança, procedeu-se a todos os mecanismos necessários, incluindo os financeiros, para inativar essa reserva», adiantou.

Graça Freitas assegurou que «este processo foi prolongado para que o Estado português não saísse lesado».

«Foram tomadas medidas, quer do ponto de vista de acautelar a situação financeira, a destruição do produto em segurança, sem riscos para as populações, sem encargos financeiros extraordinários, com tudo feito de acordo com as boas práticas e a legislação em vigor», prosseguiu.

Segundo a diretora-geral da Saúde, neste momento está a ocorrer a incineração da reserva, através de um processo que envolve «muitas entidades».

A compra do oseltamivir foi decidida em Conselho de Ministros, em 2005. A decisão, publicada no Diário da República a 21 de setembro, atribuiu uma verba de 22,58 milhões de euros para a aquisição deste antiviral.