Dívida dos hospitais a fornecedores agrava-se em 23% até julho
27 de Agosto de 2014
Novo reforço de 300 milhões para pagamentos em atraso a fornecedores ainda sem efeito visível.
As dívidas vencidas dos hospitais do setor empresarial do Estado aos seus fornecedores voltaram a agravar-se em julho para os 817 milhões de euros (um crescimento de 19 milhões face ao mês anterior). De acordo com a síntese de execução orçamental publicada na segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), nos primeiros sete meses do ano, as dívidas por pagar há mais de 90 dias – as chamadas arrears, de acordo com a terminologia da troika – cresceram 152 milhões de euros, ou seja, sofreram um agravamento de 22,8% entre janeiro e julho.
Durante o programa de ajustamento financeiro (entre 2011 e maio deste ano), a acumulação de arrears foi alvo sistemático do alerta da troika. Em dezembro do ano passado, as dívidas por pagar há mais de 90 dias alcançaram o valor mais baixo desde que Portugal passou a estar sob a vigilância dos credores internacionais: 611 milhões de euros. Mas desde então, as arrears voltaram a acumular-se.
O Ministério da Saúde levou a cabo vários reforços orçamentais em 2012 e 2013 para regularização de dívidas e este ano anunciou nova transferência para os hospitais no valor de 300 milhões de euros.
De acordo com o ministério de Paulo Macedo, no passado dia 8 de julho (dia de greve dos médicos) o secretário de Estado do Orçamento assinou o despacho que dá luz verde à transferência dos 300 milhões de euros para os hospitais. Objetivo: pagar dívidas vencidas. Mas a síntese de execução orçamental publicada na segunda-feira ainda não mostra este efeito, pelo contrário, em julho as arrears voltaram a crescer 19 milhões de euros face ao mês anterior.
A transferência dos 300 milhões de euros também não se encontra identificada no boletim da DGO. Questionado pelo “Diário Económico” sobre a rubrica onde se inscreveu este reforço, o Ministério da Saúde explicou que «para que o dinheiro chegue aos hospitais é necessário uma alteração aos contratos-programa de 2014 através da assinatura de uma adenda». Essas adendas «já foram assinadas e em função dessa assinatura os adiantamentos aos contratos-programa aumentam, como já aconteceu em julho e deverá acontecer de forma mais nítida nos meses subsequentes», acrescentou a mesma fonte do gabinete de Paulo Macedo.
