Foi publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), a execução orçamental relativa aos primeiros quatro meses de 2021. Segundo os dados divulgados, houve um agravamento da situação financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“O défice do SNS elevou-se a 265 milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, o que denuncia um fortíssimo agravamento das condições financeiras dado que só em abril o défice praticamente duplica o valor acumulado até ao mês anterior”, indica o comunicado divulgado pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
Em abril, em comparação com o período homólogo, a despesa corrente do SNS tem um aumento de 6,5%, impulsionada pelo aumento das despesas com pessoal (+10,3%) relativas a novas contratações e “ao aumento dos encargos com suplementos remuneratórios, em especial com trabalho extraordinário realizado no âmbito do combate à covid-19”.
A rubrica de produtos farmacêuticos (1,2%) tem aumento modesto e os encargos com produtos vendidos em farmácias registam mesmo uma redução na despesa (-6,2%).
Os dados mostram ainda uma redução do investimento do SNS, que em abril cai 36% face ao mesmo período de 2020.
No que respeita à receita, a DGO revela que “as transferências do OE aumentaram 3,5%, sendo que o padrão das receitas do SNS está claramente abaixo do previsto no Orçamento do Estado para 2021”.
Há a referir o aumento da dívida vencida do SNS. “As dívidas do SNS por pagar há mais de 90 dias aumentaram 77,7 milhões de euros só em abril. Os atrasos nos pagamentos do SNS agravaram-se mais de 80% face a abril de 2020 e desde o início do ano já aumentaram 217 milhões de euros”.
Com base nestes valores, o CENS da CIP apelam à “necessidade de uma nova abordagem orçamental para o SNS”.
