As dívidas acumuladas do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (CHLN), que inclui os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, levaram o Tribunal de Contas a chumbar a compra de dois medicamentos para o mieloma múltiplo, adiantou a ‘TSF’.
A razão não é nova, mas desta vez afetou uma compra, no valor de 2,7 milhões de euros, de lenalidomida e talidomida, dois fármacos para o mieloma múltiplo, uma doença oncológica com origem nos plasmócitos da medula óssea.
O acórdão fechado em dezembro pelo Tribunal de Contas, mas só agora divulgado, explica que o contrato com a empresa farmacêutica, única a vender estes medicamentos, foi assinado em setembro para vigorar até ao final de 2019.
No entanto, a decisão do tribunal só foi fechada em dezembro e acabaria por recusar dar o visto à compra pois o centro hospitalar tem fundos negativos de 54,6 milhões de euros, estando impossibilitado, essas dívidas acumuladas, de cumprir a chamada Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso que impede os serviços públicos de avançarem com contratos se não tiverem verba disponível para os pagar em três meses.
Os juízes que assinam o acórdão dizem que o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte pediu em julho, ao Ministério da Saúde, um aumento temporário dos fundos disponíveis, mas meses depois continuava sem resposta.
