De acordo com um comunicado do Conselho Estratégico Nacional de Saúde da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), as dívidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), por pagar há mais de 90 dias, aumentaram 91 milhões de euros só em maio.
Os atrasos nos pagamentos “mais do que triplicaram desde maio de 2020 e mais do que duplicaram desde o início do ano, passando de 211 milhões para 485 milhões de euros”, indica o CIP.
Estes valores levam o CIP a acusar o Governo de estar “a asfixiar financeiramente” o SNS, com uma execução orçamental “extraordinariamente deficitária” e um corte inédito nas verbas.
“A execução orçamental do SNS relativa aos primeiros cinco meses de 2021 é especialmente preocupante porque, mesmo num setor tradicionalmente deficitário, é injustificável que as contas publicadas revelem um défice (377 milhões de euros) muito superior ao previsto e uma inédita redução do financiamento (-2,5%)”, afirmou o CIP, na nota divulgada.
Segundo Conselho Estratégico Nacional de Saúde da CIP, os dados da Direção Geral do Orçamento (DGO) comprovam um agravamento da situação financeira do SNS, “com um défice de 377 milhões de euros, que piorou 112 milhões de euros só no mês de maio”.
A despesa corrente do SNS regista um aumento de 8% em maio face ao período homólogo, impulsionada pelo aumento das despesas com pessoal (+9,8%) relativas a novas contratações e “ao aumento dos encargos com suplementos remuneratórios, em especial com trabalho extraordinário realizado no âmbito do combate à covid-19”.
“Um outro aspeto muito preocupante dos dados mais recentes é o da redução do investimento do SNS, que nos primeiros 5 meses de 2021 cai 30% face ao mesmo período de 2020”, frisou o Conselho Estratégico.
Para o CIP, a maior surpresa nas contas é “a insólita redução de receita, cujo valor acumulado até maio cai 2,5% face ao período homologo o ano anterior”.
Os dados da Direção Geral do Orçamento (DGO) mostram que a dispensa de cobrança de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários levou a uma quebra de 19,8 milhões de euros e que as receitas dos jogos sociais também tiveram uma redução, “mas não esconde que o principal corte foi mesmo nas transferências recebidas das finanças”, sublinha a CIP, que pede um orçamento suplementar para 2021.
