Doente de hepatite C que interveio no parlamento vai receber fármaco

06 de Fevereiro de 2015

O doente José Carlos Saldanha, que interrompeu os trabalhos da comissão parlamentar de audição ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, na quarta-feira, revelou ontem que o tratamento à hepatite C lhe vai ser administrado.

«O milagre deu-se. Tenho informação oficial de que o tratamento foi disponibilizado pelo INFARMED», disse José Carlos Saldanha, no Jornal das Oito, da “TVI”.

José Carlos Saldanha afirmou que teve a «notícia há muito pouco», e declarou que está convencido de que «o tratamento vai ser disponibilizado no início da próxima semana ou mesmo amanhã», citou a “Lusa”.

«A emoção é enorme. Estou muito grato e continuo com o sentimento estranho que tem a ver com os que já não estão para partilhar esta alegria», sublinhou, acrescentando que vai prosseguir «com o tratamento e lutar por aqueles que não têm».

Na manhã de quarta-feira, na Comissão de Saúde, José Carlos Saldanha, acompanhado de David Gomes, filho da doente que faleceu na sexta-feira por alegadamente não lhe ter sido administrado um medicamento inovador, interrompeu a audição ao ministro da Saúde.

«Eu não quero morrer», disse José Carlos Saldanha.

O presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED), Eurico Castro Alves, garantiu que os hospitais portugueses começaram a pedir os 100 tratamentos gratuitos para a hepatite C, oferecidos pela farmacêutica Gilead, na quarta-feira.

Eurico Castro Alves, em entrevista ao telejornal da “RTP”, adiantou que os tratamentos oferecidos por esta farmacêutica começaram ontem a ser pedidos pelos hospitais, depois de o INFARMED ter «demorado alguns dias» a definir «critérios muito rigorosos», para «garantir que todos os doentes tivessem acesso por igual, justo e equitativo», aos tratamentos.

«Definido esse critério, os hospitais começaram a pedir os tratamentos à Gilead e creio que alguns já terão sido entregues, os 100 gratuitos», declarou.

A farmacêutica Gilead, detentora do medicamento inovador para a hepatite C, disse, na quarta-feira, que a doente que morreu recentemente vítima da doença podia ter tido acesso ao fármaco sem qualquer custo para o Estado.

A farmacêutica disse que o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental enviou à Gilead, a 04 de novembro do ano passado, pedido de acesso ao medicamento sem custos, embora sem enquadramento legal para o fornecimento naquelas condições.

A Gilead garantiu que nunca recebeu nota de encomenda do fármaco, mas que o disponibilizou para a doente.

Doentes querem tratamento para hepatite C imediato, com acerto de preços depois

O Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT) reclama o «acesso imediato» dos doentes aos medicamentos para a hepatite C com a possibilidade de fazer posteriormente o acerto de valores consoante o preço que vier a ser acordado.

«Mesmo que os preços atualmente em discussão não permitam garantir o acesso universal a preços comportáveis para o Sistema Nacional de Saúde [SNS], o tratamento imediato das pessoas mais doentes, com cláusula de retroatividade dos preços que vierem a ser negociados, cláusula já garantida nas negociações, não colocará em causa a sustentabilidade do SNS», afirma o GAT num comunicado, citado pela “Lusa”.

O grupo exige também a revisão imediata do «Parecer da Comissão Nacional de Farmácia Terapêutica sobre Autorização de utilização a título Excecional (AUE) de fármacos antivíricos de ação direta para o tratamento da Hepatite C crónica», uma regulamentação aprovada pelas autoridades em setembro do ano passado.

Esta exigência prende-se com o facto de o GAT entender que aquela regulamentação cria obstáculos à emissão de AUE e não se adequa ao estado dos doentes.

Esta revisão terá que ser feita por um grupo de trabalho liderado por especialistas de «reconhecida competência médica e idoneidade», com a participação de pelo menos um representante dos doentes e deverá garantir tomadas de decisão rápidas e com prazos máximos compatíveis com a situação clínica dos doentes.

«Caso tal não aconteça, o GAT anuncia que acionará os meios legais contra o Estado, os responsáveis encarregues da elaboração dos regimes e critérios de acesso a AUE, hospitais e indústria».

Esta associação lança acusações contra a indústria farmacêutica pelos preços exigidos pelos medicamentos, mas também contra o Ministério da Saúde pela «falta de coragem» para a enfrentar.

«Esta situação teve início com os “preços incomportáveis” pedidos pelas cinco companhias com medicamentos inovadores para o tratamento da hepatite C», mas «foi agravada e arrastada pela falta de coragem dos responsáveis da Saúde para enfrentarem a indústria».

O GAT lamenta que a tutela tenha «preferido protelar o acesso dos mais doentes aos novos medicamentos, a acionar os mecanismos à sua disposição, em última instância através do uso das flexibilidades previstas nos Acordos Internacionais de Propriedade Intelectual, quebrando as patentes associadas a estes medicamentos», para os quais não existem alternativas terapêuticas.

Assim, exigem que entre fevereiro e março se iniciem os tratamentos pedidos pelos médicos assistentes, desde que os doentes tenham pelo menos um dos critérios previstos no Parecer da Comissão de Farmácia Terapêutica.

O GAT defende que posteriormente o Ministério da Saúde operacionalize o tratamento das cinco mil pessoas mais doentes e em maior risco de progressão para doença grave, ainda no corrente ano.

Caso as negociações entre a tutela e o laboratório, para alcançar um preço que não ponha em risco a sustentabilidade do SNS, não tenham sucesso, esta associação garante que apoiará «todas as medidas necessárias para tornar comportável» pelo Estado o acesso universal às terapêuticas.