Doentes crónicos acusam Governo de forjar mentira para «entreter» associações
09-Abr-2014
Dezenas de associações de doentes acusam o Governo de não cumprir compromissos e de indiferença perante os doentes crónicos e suas famílias, ao recusar a criação de um estatuto próprio, e querem levar o assunto ao Presidente da República.
«Lamentavelmente tivemos conhecimento, através do Bloco de Esquerda, que questionou o Governo sobre o assunto, da decisão inaceitável em recusar a criação do estatuto do doente crónico», afirmou à “Lusa” Paulo Alexandre, presidente da Associação Todos com a Esclerose Múltipla, uma das associações que hoje realizaram uma conferência de imprensa em Lisboa.
As associações reclamam há quatro anos a criação do estatuto que defina o que é um doente crónico e quais são as doenças crónicas, a par do reconhecimento das incapacidades em função da doença.
Pretendem a existência de duas tabelas distintas: a atual Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e outra para os doentes crónicos que reconheça as incapacidades em função da doença.
Na segunda-feira, o Bloco de Esquerda divulgou a resposta do Ministério da Saúde a uma questão sobre a criação do estatuto do doente crónico na qual o Governo afirma que não avançará com esta pretensão das associações de doentes.
«A Direção-Geral da Saúde já mais do que uma vez se pronunciou desfavoravelmente quanto à criação de um estatuto do doente crónico, uma vez que cerca de 60% da população europeia sofre de doença crónica», refere a resposta do Ministério.
O Governo alega ainda que a elaboração de uma nova tabela de incapacidades, a nível nacional, «não teria utilidade» uma vez que a Comissão Europeia pretende harmonizar uma tabela única de incapacidades.
As associações de doentes exigem que o Governo recue na resposta dada ao Bloco de Esquerda e acusam o Ministério da Saúde e o Parlamento de operarem uma «farsa e uma mentira forjada para empatar os doentes».
Em declarações à “Lusa”, Paulo Alexandre recordou que em julho de 2012 o Parlamento aprovou a recomendação ao Governo para criar o estatuto e a tabela nacional de incapacidade e funcionalidade.
Em fevereiro do ano passado, numa reunião com a comissão parlamentar de Saúde, CDS e PSD garantiram que o Governo não tinha esquecido o assunto.
As associações lembram que o Estado terá menos despesas se criar condições para os doentes crónicos. Por exemplo, com alguma isenção de horário laboral para estes doentes podem evitar-se baixas e até adiar reformas antecipadas por invalidez.
«Um doente com cansaço crónico (esclerose múltipla ou fibromialgia) poderia ter um horário reduzido ou isenção temporária do seu local de trabalho para descansar. Sairia mais baratão ao Estado esta pequena alteração do que o doente ficar de baixa», exemplificam as associações que representam os doentes crónicos.
Os doentes lastimam ainda que o ministro da Saúde não tenha tido a frontalidade de os receber para os informar da recusa da elaboração do estatuto do doente crónico.
«Não estávamos à espera de ter um ministro que se desdissesse desta forma e se mostrasse tão indiferente com os doentes e suas famílias. Ao fim de quase dois anos, envia o pedido de audiência para o seu secretário de Estado Adjunto», lamentam a associações.
