Os doentes crónicos querem que as doenças de que sofrem tenham o mesmo tratamento base e igualdade de direitos e benefícios e apresentaram uma proposta para um estatuto que permita ao Governo avançar com legislação própria.
“Existem muitas doenças crónicas reconhecidas pelo Estado português, mas o problema é que não existe uma equidade de tratamento dessas doenças, ou seja, umas têm muita coisa, muitos apoios, outras não têm nada”, explicou a Lusa Carlos Oliveira, presidente da Federação Nacional de Associações de Doenças Crónicas (FENDOC).
O responsável sublinhou que a intenção é que o futuro estatuto do doente crónico seja transversal a todas estas doenças, mas “as particularidades específicas de cada uma continuam a ser tratadas pelas respetivas associações que trabalham a doença”.
“Ninguém pode ver no estatuto que este documento irá ter características para tratar a sua doença. Não é isso que se pretende”, disse Carlos Oliveira, sublinhando que o que a FENDOC pretende é um documento transversal que garanta o mesmo tratamento base e equidade de benefícios.
A proposta, subscrita por dez associações que representam cerca de 3,5 milhões de doentes em Portugal, será depois apresentada ao Governo para que possa ser criado um grupo de trabalho para analisar a questão e concretizar a criação desse estatuto.
O responsável, que é também presidente da Associação de Doentes Obesos e Ex-Obesos de Portugal (ADEXO), explica que algumas doenças crónicas têm comparticipação em medicamentos e outras não, umas têm isenção de taxas moderadoras e outras não e que a federação quer uniformizar estes direitos.
“O que nós queremos agora é que o Governo entenda que isto é necessário e que crie um grupo de trabalho, onde a federação possa estar presente, para criar o Estatuto do Doente Crónico”, afirmou.
A FENDOC frisa ainda a necessidade de um quadro legal que enuncie todas as doenças crónicas existentes em Portugal e um tratamento integrado e contínuo destas doenças, “inserido num plano de saúde que vingue para além de cada legislatura e em parceria permanente entre os médicos de Medicina Geral e Familiar e as diferentes especialidades médicas.”
A Associação de Doentes Obesos e Ex-Obesos de Portugal (ADEXO), a Associação Nacional de Doentes com Artrite Reumatóide (ANDAR), a Associação Nacional de Espondilite Anquilosante (ANEA), a SOS Hepatites Portugal, a Associação Portuguesa Contra a Leucemia (APCL), a Associação Protetora de Diabéticos de Portugal (APDP), a Associação Portuguesa de Fibromialgia (APJOF) e a Associação Portuguesa de Neuromusculares são algumas das que subscrevem a proposta.
De acordo com a Comissão Europeia, as doenças crónicas são a causa de 86% de todas as mortes na União Europeia e entre 70 e 80% dos orçamentos de cuidados de Saúde são gastos com estas patologias.
Segundo o Plano Nacional de Saúde, as doenças crónicas incapacitantes abrangem entre 40 e 45% do total das doenças sinalizadas em Portugal e com tendência a crescer exponencialmente.
“No último século, a globalização, a modificação dos hábitos alimentares, dos padrões de saúde e doença das populações bem como os êxitos alcançados pela medicina no controlo da mortalidade colocaram a doença crónica como predominante, sendo considerada atualmente como o principal fator responsável pela mortalidade e pela morbilidade na Europa”, sublinha a FENDOC, em comunicado.
