Dois novos canabinoides sintéticos sujeitos a medidas de controlo na UE

14 de maio de 2018

A União Europeia decidiu hoje submeter dois novos canabinoides sintéticos que já provocaram várias mortes na Europa a medidas de controlo nos 28 Estados-Membros, anunciou o Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência.

«As substâncias em causa são o ADB-CHMINACA e o CUMYL-4CN-BINACA, que têm suscitado preocupações de saúde na Europa», adianta o Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (EMCDDA, sigla em inglês) em comunicado.

As decisões de execução do Conselho da UE, com base em propostas da Comissão Europeia, foram adotadas na fase final do procedimento jurídico de três etapas, concebido para responder às novas substâncias psicoativas que podem suscitar problemas de saúde pública e ameaças sociais.

Os efeitos prejudiciais ligados à utilização das duas substâncias foram comunicados pelos Estados-Membros através do Sistema de Alerta Rápido da União Europeia, gerido pelo EMCDDA e pela Europol.

As decisões baseiam-se nas conclusões das avaliações de risco formais das substâncias, conduzidas pelo Comité Científico alargado do EMCDDA em novembro de 2017, com a participação de peritos adicionais dos Estados-Membros da UE, da Comissão Europeia, da Europol e da Agência Europeia de Medicamentos.

As avaliações ponderaram os riscos sociais e para a saúde das drogas, bem como o tráfico internacional e o envolvimento do crime organizado, refere o comunicado.

Disponível na UE desde, pelo menos, 2014, o ADB-CHMINACA foi detetado em 17 Estados-Membros, na Turquia e na Noruega. No momento da avaliação dos riscos, foram confirmadas 13 mortes por exposição à substância, que foram comunicadas pela Alemanha, Hungria e Suécia.

O CUMYL-4CN-BINACA está disponível no mercado de droga da UE desde pelos menos 2015 e foi detetado em 11 Estados-Membros e na Turquia. No momento da avaliação do risco, 11 mortes com exposição confirmada às substâncias foram comunicadas pela Hungria e Suécia.

Segundo a EMCCDA, as duas substâncias são tipicamente encontradas em “misturas para fumar” à base de plantas ou na forma de pó, mas também estão disponíveis noutras preparações, como nos cigarros eletrónica a vapor ou pedaço de papel para mastigar.

Após a publicação das decisões no Jornal Oficial da União Europeia, os Estados-Membros terão um ano para introduzir os controlos na legislação nacional.

Os canabinoides sintéticos têm efeitos semelhantes ao THC (tetra-hidrocanabinol, a principal substância psicoativa da canábis, mas com toxicidade adicional que ameaça a vida.

Desde de 2006 que as drogas legais sintéticas, também conhecidas como “legal highs”, têm sido comercializadas na Europa como substitutos “legais” da canábis.

Das nove avaliações de risco realizadas pelo Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência em 2017, quatro estavam relacionadas com canabinoides sintéticos.