EFPIA apela à criação de gabinete para as ciências da vida na Comissão Europeia 309

A Federação Europeia de Associações e Indústrias Farmacêuticas (EFPIA) pede aos líderes da União Europeia (UE) que trabalhem em conjunto com a Indústria para criar oportunidades para a região se tornar num líder mundial das ciências da vida.

Em comunicado, a federação salienta que “uma estratégia de competitividade para as ciências da vida europeias e uma maior coerência das políticas ajudariam a Europa a recuperar o primeiro lugar em termos de investigação científica, competências e investimento privado” e apela à “criação de um gabinete específico para as ciências da vida na Comissão Europeia”.

A UE, segundo a organização, está a enfrentar uma pressão intensa no que respeita ao investimento global na investigação de medicamentos. O relatório anual da EFPIA, Pharmaceutical Industry in Figures, revelou o rápido crescimento de países como a China e a Coreia, bem como a força contínua dos EUA. Pela primeira vez, em 2023, a China ultrapassou a Europa ao nível do lançamento de novas substâncias ativas em termos mundiais. Depois de ter perdido a posição de principal região de inovação em 2000 para os EUA, a Europa está agora em terceiro lugar.

A EFPIA propõe, assim, cinco recomendações que podem ajudar a Europa a adotar uma nova abordagem do seu ecossistema das ciências da vida, que dê prioridade à ligação do sector e à garantia da competitividade da UE.

  1. Criação de um Gabinete da UE para as Ciências da Vida e de uma estratégia de competitividade específica para as ciências da vida europeias

Já que “um ambiente legislativo fragmentado está a conduzir a políticas contraditórias e incoerentes que afetam negativamente as empresas de ciências da vida que operam na Europa. A responsabilidade pelas ciências da vida cabe a várias Direcções-Gerais (DG) da Comissão Europeia e a decisores políticos a nível da UE e dos Estados-Membros, o que cria obstáculos significativos”.

A EPFIA defende ainda a otimização da regulamentação, promovendo prazos de aprovação mais rápidos para os projetos de I&D e de fabrico no domínio das ciências da vida, e supervisionar a aplicação das agendas ecológica e digital.

  1. Ecossistema europeu capaz de transformar ideias em inovação

A Europa precisa de uma abordagem baseada num ecossistema “se quiser competir com as principais plataformas norte-americanas, incluindo Boston e São Francisco, e colmatar um défice de investimento que, em 20 anos, fez com que a quota-parte dos EUA na I&D mundial passasse de dois mil milhões de euros por ano para 25 mil milhões de euros por ano a mais do que a Europa”.

Uma estratégia europeia para as ciências da vida deve promover, se acordo com a EFPIA, “polos biotecnológicos e farmacêuticos europeus competitivos, apoiar e manter as empresas europeias em fase de arranque e reforçar o capital de risco europeu”.  Deve também assegurar que os programas-quadro da UE possam promover parcerias com grandes e pequenas empresas, bem como parcerias para a segurança sanitária europeia, e reforçar os direitos de propriedade intelectual internacionalmente competitivos.

  1. Desenvolver uma localização competitiva a nível mundial para o desenvolvimento e o fabrico de novas tecnologias

A Europa precisa de recrutar e reter os melhores talentos e de os desenvolver. Para ser competitiva, deve , por exemplo, “desenvolver ecossistemas de ensaios clínicos harmonizados e ágeis que apoiem ensaios clínicos em vários países”  e “atrair investimentos na indústria transformadora moderna, apoiando a aplicação do Pacto Ecológico através de um plano de transição desenvolvido em parceria com a indústria, com uma regulamentação ágil”.

  1. Investir na saúde

Com o envelhecimento da população, o aumento do peso das doenças crónicas, a diminuição da mão de obra e o impacto das alterações climáticas, a UE “deve apoiar os Estados-membros na melhoria dos seus sistemas de saúde, reconhecendo as despesas de saúde como um investimento no futuro, protegendo os orçamentos da saúde e apoiando o financiamento estratégico da modernização das infraestruturas, da prevenção, da digitalização, das condições-quadro nacionais e das práticas ecológicas”.

  1. Assegurar o lugar da Europa como um ator mundial resiliente no sector biofarmacêutico

A estratégia deve assegurar um financiamento e recursos sólidos para a Agência Europeia do Medicamento (EMA), “permitindo à Europa corresponder às ambições de um quadro regulamentar preparado para o futuro proposto na revisão da legislação farmacêutica geral, tornando a região mais atrativa para o lançamento de medicamentos e a EMA um líder na definição de normas regulamentares a nível internacional”, defende a EFPIA, concluindo que “É necessário um alinhamento com os EUA e outras entidades reguladoras para evitar atrasos no acesso aos medicamentos, garantindo que as empresas da UE possam crescer e competir”.