ELEIÇÕES EUROPEIAS: QUE IMPACTO NA SAÚDE?
Entre 6 e 9 de junho, cerca de 450 milhões de pessoas dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) vão eleger 720 deputados para o Parlamento Europeu (PE).
O NETFARMA decidiu pedir opinião a várias instituições do universo da Saúde, nomeadamente do setor farmacêutico, sobre os atuais desafios que a UE enfrenta nesta área e quais as medidas que achariam importante serem implementadas no curto e médio prazo, após o novo PE tomar posse.
Ao longo dos próximos dias, vamos dar-vos conta das respetivas posições.
ADIFA: combate à escassez de medicamentos e incentivar a indústria a ser mais competitiva
A Associação Portuguesa de Distribuidores Farmacêuticos avança que a União Europeia, no ecossistema de saúde, enfrenta diversos desafios que tem acompanhado de perto pelas associações ligadas à distribuição farmacêutica. É possível verificar o problema da “escassez de medicamentos”.
A ADIFA defende que a revisão da legislação farmacêutica europeia deve ser debatida, relativamente ao direito do abastecimento e a diferenciação legal e regulamentação da atividade da distribuição farmacêutica de serviço completo se tornam uma realidade consolidada por toda a comunidade europeia. A ADIFA realça que estas medidas são importantes para fortalecer o funcionamento do “setor da Saúde na União Europeia, bem como para o acesso democrático, justo e coeso dos cidadãos aos medicamentos e aos produtos de saúde”.
Ainda assim, é importante que as cadeias de distribuição se tornem cada vez mais resilientes. Visto que é fundamental implementar medidas eficazes de combate à escassez no “fornecimento de medicamentos e discutir incentivos que tornem a atividade mais competitiva e resiliente do ponto de vista económico”.
A distribuição farmacêutica de serviço completo, “operando como elo central no circuito do medicamento, garante o abastecimento contínuo dos mercados nacionais”. Contudo, o abastecimento é condicionado devido a desatualizações de preços dos medicamentos.
APOGEN: resolução dos diversos problemas e “não deixar nenhum doente para trás”.
A Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), defende que a União Europeia deve otimizar a solidariedade, a eficiência e a colaboração com a indústria farmacêutica com objetivo de capacitar a resposta dos sistemas de Saúde.
A APOGEN aponta quatro prioridades que irão dar uma resposta aos atuais desafios globais. Atualmente, existem barreiras no acesso a medicamentos, e é “indispensável” a resposta a várias das necessidades não satisfeitas. Sendo assim, “é essencial não deixar nenhum doente para trás”, pelo que a reforma da legislação farmacêutica europeia deverá contemplar um acesso equitativo, promovendo uma concorrência atempada e a adoção de medicamentos genéricos, biossimilares e de medicamentos de valor acrescentado.
É crucial que o fabrico de medicamento na Europa seja protegido. Visto que a maioria do acesso está dependente do investimento numa “indústria competitiva de produção de medicamentos não protegidos por patente”. A implementação de métodos de produção mais ecológicos, digital e estrategicamente autónoma serão geradores de mudança para o mundo.
A criação de uma “rede de regulamentação modernizada para o século XXI” irá estimular o investimento da indústria farmacêutica, com base na europa, com o objetivo de digitalizar, harmonizar e automatizar o quadro regulamentar dos medicamentos.
Devido aos desafios de regulamentação, a APOGEN defende que é importante agilizar o processo nos cuidados de saúde, “através da criação de uma política de inovação a preços acessíveis para os medicamentos não protegidos por patente”.
