ELEIÇÕES EUROPEIAS: QUE IMPACTO NA SAÚDE?
Entre 6 e 9 de junho, cerca de 450 milhões de pessoas dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) vão eleger 720 deputados para o Parlamento Europeu (PE).
O NETFARMA decidiu pedir opinião a várias instituições do universo da Saúde, nomeadamente do setor farmacêutico, sobre os atuais desafios que a UE enfrenta nesta área e quais as medidas que achariam importante serem implementadas no curto e médio prazo, após o novo PE tomar posse.
Ao longo dos próximos dias, vamos dar-vos conta das respetivas posições.
APFH: “Visão una de proteção da dignidade humana face à doença”
A Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares (APFH) relembra que, historicamente, as decisões de política de saúde têm sido da responsabilidade de cada Estado-Membro, ainda que veja na atualidade uma oportunidade para “harmonizar, centralizar ou coordenar leis, instituições, políticas e ações relacionadas com a saúde ao nível da UE”.
Um dos aspetos que a APFH considera relevante discutir, é relacionada com os profissionais de saúde. Uma vez que, devido às mudanças demográficas que os países da UE enfrentam, as instituições de cuidados de saúde apresentam enormes dificuldades para garantir profissionais em número suficiente para a prestação de cuidados.
A associação defende que é urgente criar medidas que mantenham “bases de competências, aumentar o recrutamento e melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde”.
A APFH realça ainda a nova proposta para legislação farmacêutica europeia que tenciona garantir a acessibilidade ao medicamento a todos os doentes da União. Sendo que, na opinião desta organização, reforçará a “segurança do abastecimento e visa garantir a disponibilidade de medicamentos, através não só de um enquadramento mais favorável à inovação, investigação, desenvolvimento e produção de medicamentos na Europa, mas também através da monitorização da escassez de medicamentos pelas autoridades nacionais e europeias”.
Sublinha a rutura de medicamento que se verifica por toda a Europa, salientado a importância de definir “uma estratégia ao nível de todos os Estados-Membros para garantir o acesso a medicamentos essenciais”.
A APFH reforça a importância da prevenção, sobretudo tendo em vista as doenças oncológicas, sem esquecer a continuidade das campanhas promotoras da cessação tabágica, diminuição do consumo de álcool e redução da poluição.
Por último, considera pertinente que sejam debatidas medidas que promovam a literacia de saúde, visto que a falta de conhecimento é um entrave à obtenção de bons resultados.
A Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares preconiza uma Europa que se rege por sentimentos de solidariedade onde será “necessária uma visão una de proteção da dignidade humana face à doença, bem como de acesso equitativo aos melhores cuidados de saúde”.
SPFCS: “devem ter como principal preocupação garantir que a saúde é do interesse de todos”
A Sociedade Portuguesa de Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde sublinha que a União Europeia tem em curso vários programas que visão à preparação para resposta a situações de crise, a reforma da legislação farmacêutica, o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro, a abordagem abrangente da saúde mental, o tratamento dos dados de saúde e a segurança sanitária mundial.
A SPFCS considera que o conflito armado na Europa, as crises migratórias, os populismos e extremismos políticos são uma “mistura demasiado perigosa, que deve ser tratada com muito cuidado pela futura configuração do Parlamento Europeu”.
Todavia, a Sociedade Portuguesa de Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde entende que “melhorar é sempre possível e desejável”. Por isso, a SPFCS vê a possibilidade de alguns desafios do setor da saúde na União Europeia sejam sobre a acessibilidade a medicamentos e dispositivos médicos; a necessidade de investimentos em recursos humanos para reforço dos sistemas nacionais de saúde, assim como a “ remuneração adequada para todos os profissionais de envolvidos”; a resposta à “ resistência antimicrobiana”, sendo fundamental adotar medidas de prevenção do desenvolvimento e disseminação dessa resistência.
A SPFCS acrescenta mais medidas que devem ser discutidas como o assegurar que a saúde ocupa o interesse total dos membros da UE; “melhorar a segurança do medicamento ao longo de toda a cadeia de valor”; valorização do farmacêutico para potencializar os benefícios “através da melhoria dos resultados, da adesão à terapêutica e da minimização dos riscos”; digitalização do setor de saúde; aposta na assistência colaborativa, investimento no envolvimento do farmacêutico; “acesso a informações e dados clínicos dos pacientes”; “importância da farmacogenômica e da investigação baseada na evidência”; “sustentabilidade dos sistemas nacionais de saúde face ao envelhecimento da população europeia”; “atualização e renovação dos currículos académicos, aproximando o sistema de ensino da realidade europeia”.
A SPFCS reforça que “os deputados eleitos no dia 9 de junho devem ter como principal preocupação garantir que a saúde é do interesse de todos, e não apenas de alguns, para que os cuidados de saúde possam, efetivamente, ser prestados a todos, sem exceção, e com a máxima qualidade”.
