A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) alertou hoje que os países menos desenvolvidos gastam mais para pagar juros e outros custos da divida do que na educação e saúde, hipotecando o futuro destas nações.
“O elevado custo do serviço da dívida reduz a capacidade de fazer despesas relacionadas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e causa uma queda real no financiamento da saúde e da educação em muitos países africanos”, disse a diretora do departamento de macroeconomia, financiamento e governação na UNECA, Oyebanke Abejirin, segundo a Lusa, num encontro da UNECA sobre a governação económica, em Adis Abeba.
O serviço da dívida, acrescentou, representou 11,6% da receita arrecadada com as exportações nos países menos desenvolvidos em África em 2022, e em 2021 os governos africanos alocaram 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) ao pagamento da dívida, o que compara com 2,6% do PIB investido na saúde, e 4,8% na educação.
“Os sistemas de proteção social em África são severamente inadequados, já que só 12 a 13% da população é coberta”, acrescentou Oyebanke Abejirin, alertando que “é essencial proteger estes países dos choques regionais e globais relacionados com os efeitos da covid-19 e com os desastres resultantes das alterações climáticas”.
Para esta dirigente da UNECA, os países africanos precisam de ter um enquadramento sobre a sustentabilidade da dívida pública que ligue as obrigações financeiras ao investimento produtivo, à melhoria da transparência e ao desenvolvimento de uma moldura de endividamento responsável.
A elevada dívida pública tem sido um dos temas mais em destaque nas discussões sobre as economias africanas, cuja média tem uma dívida que representa 67% do PIB este ano, e quase metade dos países enfrentam uma classificação de sobre-endividamento, que dificulta o acesso aos mercados financeiros internacionais e encarece os empréstimos.
De acordo com os números da UNECA, o continente enfrenta um défice de financiamento de 1,3 biliões de dólares, cerca de 1,2 biliões de euros, todos os anos para cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável até 2030, e no ano passado a dívida externa ultrapassou o bilião de dólares, mais de 940 mil milhões de euros.
Nos últimos anos, houve quase 150 milhões de pessoas a cair em situação de pobreza, um número que deverá chegar aos 476 milhões este ano, segundo esta agência da ONU.
“Dito de forma simples, sem ações imediatas, arriscamo-nos a não atingir os 17 ODS em 2030”, disse o secretário executivo da UNECA, Claver Gatete, na reunião de Adis Abeba, onde apresentou um conjunto de recomendações, incluindo uma reforma fiscal, o aumento do controlo sobre os fluxos financeiros ilegais, “alívio imediato da dívida” e a realocação dos Direitos Especiais de Saque do Fundo Monetário Internacional através dos bancos multilaterais de desenvolvimento.
