A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) concedeu uma subvenção à iniciativa African Medicines Regulatory Harmonisation (AMRH) da African Union Development Agency (AUDA-NEPAD) para apoiar um projeto-piloto destinado a testar procedimentos para a avaliação continental conjunta de medicamentos em África.
A AUDA-NEPAD, segundo explica a EMA no seu site, tem vindo, há uma década, a preparar o caminho para a criação da Agência Africana de Medicamentos (AMA), sendo o lançamento do projeto-piloto continental (cofinanciado pela Fundação Bill & Melinda Gates) mais um passo para validar procedimentos e processos antes da criação da AMA.
Durante o projeto-piloto, o Comité Técnico de Avaliação de Medicamentos do AMRH vai avaliar a qualidade, a segurança e a eficácia dos medicamentos prioritários com o apoio do Comité Técnico de Boas Práticas de Fabrico do continente. Os resultados das avaliações ajudarão, então, a desenvolver processos e procedimentos continentais, facilitarão as autorizações nacionais dos medicamentos recomendados e reforçarão a partilha e a confiança na informação.
O envolvimento da EMA na AMA começou oficialmente em dezembro de 2023, quando recebeu uma contribuição da Comissão Europeia para apoiar a criação da agência africana. Em junho, os comités técnicos do AMRH visitaram a EMA para partilha de conhecimentos e obter informações sobre os procedimentos e processos regulamentares da EMA, que poderão servir de possível modelo para o sistema regulamentar continental africano.
