A Comissão Europeia (CE), em conjunto com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e os Chefes das Agências de Medicamentos (HMA) atualizaram, em dezembro, a lista de medicamentos críticos da União Europeia (UE).
A lista visa garantir a disponibilidade de medicamentos essenciais em toda a UE, dando-lhes prioridade para ações destinadas a reforçar as suas cadeias de abastecimento e minimizar eventuais perturbações.
A lista foi divulgada em duas fases: a primeira a 12 de dezembro de 2023, que identificava mais de 200 substâncias ativas consideradas críticas para os sistemas de saúde, revistos a nível da UE a partir das listas nacionais da Finlândia, França, Alemanha, Portugal, Espanha e Suécia.
A segunda fase, publicada a 16 de dezembro de 2024, inclui substâncias adicionais provenientes de listas já existentes de preparação para crises, como a lista dos principais grupos terapêuticos estabelecida pelo Medicines Shortages Steering Group da EMA, e da auscultação de outras partes interessadas.
“Este é um instrumento importante para apoiar os esforços da UE para garantir a segurança do aprovisionamento e prevenir a escassez de medicamentos críticos”, explica a Ordem dos Farmacêuticos (OF), no seu portal, acrescentando que “a inclusão na lista não significa que o medicamento está em risco de escassez num futuro próximo, mas sim que a prevenção da sua escassez é particularmente importante, uma vez que a sua rutura pode causar danos significativos aos doentes e representar desafios importantes para os sistemas de saúde.
Neste sentido, a OF sublinha que um medicamento é considerado crítico se for utilizado em doenças graves e não puder ser facilmente substituído por outros medicamentos, sendo incluído na lista de medicamentos críticos da União se cumprir determinados critérios, incluindo ser crítico em mais de um terço dos países da UE.
A lista atualizada pode ser consultada aqui.
