O novo Governo anunciou como uma das prioridades para os primeiros dois meses a criação de um plano de emergência para o SNS. “As farmácias estão, mais uma vez, disponíveis para fazer parte desse plano”, garantiu Ema Paulino ontem, na cerimónia de tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da Associação Nacional das Farmácias (ANF) para o triénio 2024-2026.
“Não pode haver posições de neutralidade ou passividade quando se trata de defender o direito ao acesso à saúde por parte da população”, afirmou. “Quem não se torna parte da solução, passa a fazer parte do problema e as farmácias nunca foram, ou nunca serão, força de bloqueio ou parte do problema”.
Sobre o novo ciclo que agora se inicia na ANF, “no dia 9 de março, a confiança foi renovada, sublinhando a aprovação da Direção que tomámos e do trabalho que realizámos”. De acordo com a presidente da ANF, esse trabalho “pautou-se por linhas orientadoras claras, focadas no reforço do papel das farmácias no tecido da saúde pública, na definição de uma visão de futuro inclusiva e ambiciosa para o setor, e envolver a ANF numa estrutura sólida, capaz, sustentável e relevante para todos os seus associados, parceiros e cidadãos”.
Durante esse período “redefinimos o contributo das farmácias no contexto da Saúde Pública em Portugal, ampliando o nosso espectro de ação e reforçando a nossa posição como um agente de saúde fundamental». Mas, reforçou, «não fizemos este caminho sozinhos, nem contra ninguém. Fizemos este caminho em colaboração com os outros profissionais que compõem as equipas de saúde, e em articulação com as instituições do Serviço Nacional de Saúde”.
Este modelo de intervenção, “que aproveita plenamente todas as valências que as equipas e as instalações farmacêuticas dispõe, representa uma evolução natural do setor em resposta às necessidades da população”. Ignorar esta capacidade seria, para a dirigente da ANF, “não apenas um desperdício de recursos, mas também uma oportunidade perdida de maximizar o impacto positivo das farmácias na saúde comunitária”.
“A saúde dos portugueses não se compatibiliza com sprints”, diz. “Precisa que estejamos preparados para a maratona que será a resposta às necessidades e expectativas da população, num contexto de pressão contínua e crescente sobre a sustentabilidade do SNS”. Foi neste contexto “que não nos fechámos em nós próprios, mas em que nos posicionamos para liderar a mudança que queremos ver na saúde em Portugal”.
Recordando o lançamento do Livro Branco das Farmácias Portuguesas, “um dos mais profundos exercícios de reflexão do setor em décadas”, a farmacêutica defendeu que “a saúde deve transcender a dicotomia público-privado» e convidou as autoridades a adotar o programa da ANF de intervenção das farmácias em situações clínicas ligeiras, evidenciando a importância de uma «abordagem descentralizada na prestação de cuidados de saúde”.
Além dos avanços significativos ao nível da renovação da prescrição, designadamente com o acesso ao histórico de prescrições médicas e a abertura de canais de comunicação com os prescritores, a presidente da ANF congratulou-se com a aprovação da legislação que, após anos de participação em projetos-piloto, “consagra e valoriza a dispensa de medicamentos em proximidade”.
O aumento do preço dos medicamentos mais baratos, a remoção do preço de venda ao público das embalagens e a possibilidade de substituição de medicamentos em falta por medicamentos de forma farmacêutica e dosagem equivalentes, são outras iniciativas apontadas. Contudo, “é imperativo operacionalizar outras medidas, que criem um ambiente mais sustentável, economicamente, para as farmácias, permitindo que continuem a cumprir o seu papel vital como prestadoras de cuidados de saúde”.
Neste contexto, “os princípios que guiarão o nosso mandato de 2024-2026 serão claros: a defesa e promoção da rede de farmácias como garante de acesso da população à saúde, a defesa e promoção da diversidade dentro do setor e o fortalecimento da nossa organização, mantendo-a coesa e coerente”.
