Empresa farmacêutica investigada por suspeita de monopólio no fornecimento de plasma

13 de dezembro de 2016

A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou hoje que estão em curso mais de 30 buscas em estabelecimentos oficiais relacionados com a saúde, incluindo o Ministério e o INEM, e outras em território suíço, numa investigação ao negócio do plasma.

De acordo com uma nota da PGR, as buscas domiciliárias e não domiciliárias em Portugal decorrem na área da Grande Lisboa e do grande Porto.

«No inquérito investigam-se suspeitas de obtenção, por parte de uma empresa de produtos farmacêuticos, de uma posição de monopólio no fornecimento de plasma humano inativado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS)», refere a nota da PGR, citada pela “Lusa”.

Para o efeito – explica – «um representante da referida empresa de produtos farmacêuticos e um funcionário com relevantes funções no âmbito de procedimentos concursais públicos nesta área da saúde terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro».

Os factos em investigação ocorreram entre 1999 e 2015.

De acordo com a informação da PGR, os suspeitos terão obtido vantagens económicas que procuraram ocultar, em determinadas ocasiões com a ajuda de terceiros.

Em causa estão factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.

Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.