ERS «autoriza» 15 hospitais a tratar doentes particulares

07 de novembro de 2014

As unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão poder prestar assistência a doentes particulares, incluindo estrangeiros, mas apenas uma minoria cumpre os requisitos definidos pelo regulador.

Na avaliação publicada esta sexta-feira, e pedida pelo Ministério da Saúde, a Entidade Reguladora da Saúde «autoriza» 15 hospitais públicos, excluindo quase todos os megacentros hospitalares, a operar em mercados complementares.

Segundo o “Expresso”, a atividade é ainda limitada a cinco áreas identificadas como tendo maior potencial para atrair utentes fora do SNS. No caso: intervenções cirúrgicas em cardiologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia e cirurgia plástica e reconstrutiva.

Na área cardíaca, foram analisados 13 hospitais e a nota positiva foi dada ao Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, ao Hospital de Évora e à Unidade Local de Saúde de Castelo Branco. Já em cirurgia plástica, o Centro Hospitalar Cova da Beira foi o único aprovado entre as 13 unidades avaliadas.

Ao nível das operações em oftalmologia, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) “olhou” para 24 hospitais e considerou como aptos os centros hospitalares de Lisboa Ocidental (que inclui o São Francisco Xavier e o Egas Moniz, por exemplo), Tâmega e Sousa, Tondela-Viseu e Vila Nova de Gaia-Espinho e ainda o Hospital da Figueira da Foz. Nas cirurgias ao cancro, mereceram aprovação, no conjunto das 12 unidades analisadas, os centros hospitalares Cova da Beira, do Algarve e de Coimbra, bem como o Hospital Garcia de Orta, em Almada.

Na última área toda como atrativa, a ortopedia, mereceram aprovação para cirurgia a doentes não inscritos no SNS quatro dos 24 hospitais elegíveis: os centros hospitalares Cova da Beira, de Leiria e do Oeste e ainda o Hospital de Vila Franca de Xira, uma parceria público-privada.

Para os peritos da ERS, os 15 eleitos são hospitais que «podem prestar serviços a terceiros não utentes do SNS, sem que se ponha em causa o acesso pelos utentes à rede hospitalar pública». Em conta, a ERS levou dois indicadores principais: a taxa de ocupação no internamento e o tempo médio de espera.

Face à avaliação, os 15 hospitais aprovados têm «capacidade instalada disponível e baixo tempo de espera» e «a participação em mercados não SNS é mais aconselhada, na medida em que têm capacidade instalada disponível e não têm problemas de acesso». Assim sendo, os grandes hospitais ficam de fora, porque têm muita procura e, quase sempre, também muita espera.

Ou seja, «quanto mais insuficiente for a capacidade instalada de um hospital, dada a procura, maior será a lista de espera para o atendimento e, consequentemente, maiores serão os tempos de espera até à obtenção dos cuidados. Desta relação resulta que, se um hospital não tem capacidade instalada suficiente para atender a procura dentro de tempos de resposta aceitáveis, e sobretudo respeitando os limites legais, definitivamente não a terá para o direcionamento da sua oferta a mercados não SNS», justificam os autores.

Após a avaliação, os peritos da ERS sugerem ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, que seja cauteloso na abertura do SNS a utentes particulares. «Aconselha-se, desde logo, e antes de se conjeturar a entrada em mercados não SNS, a gestão integrada eficiente do acesso aos cuidados hospitalares pelos utentes do SNS». Como? «Por exemplo, por meio da extensão geográfica temporária das áreas de influência primárias dos hospitais com baixos tempos de espera, quando necessário, concretamente nos casos em que outros hospitais próximos apresentam tempos de espera muito elevados».