ERS: Onze mil queixas de utentes do setor da saúde em 2014

12 de Maio de 2015

Os procedimentos administrativos, os tempos de espera e os cuidados de saúde e segurança lideram as 11 mil reclamações dos utentes em 2014, primeiro ano em que a Entidade Reguladora da Saúde recebeu queixas dos setores público e privado.

De acordo com o Relatório de Atividades da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) relativo a 2014, a que a agência “Lusa” teve acesso, nesse ano deram entrada neste organismo 10.948 reclamações.

Em relação ao ano anterior, registou-se um aumento significativo de queixas (mais 2.788), o que se deve, em parte, ao facto deste regulador ter começado a receber, a partir do último trimestre de 2014, as exposições do setor público e privado.

Até essa data, à ERS apenas chegavam as reclamações dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor privado.

O maior número de queixas (2.882) visou os procedimentos administrativos, seguindo-se os tempos de espera (2.385) e os cuidados de saúde e segurança do doente (2.023).

Foram igualmente objeto de queixa a focalização no utente (1.227 reclamações), as questões financeiras (1.109), o acesso a cuidados de saúde (575), as instalações e serviços complementares (357).

Os elogios e louvores motivaram 115 exposições que chegaram à ERS.

Das 10.948 reclamações que chegaram à ERS em 2014, 7.265 (66,4%) viram a sua análise concluída nesse ano.

Além das 7.265 reclamações entradas e terminadas em 2014, a ERS concluiu ainda 1.429 processos que haviam transitado de 2013 e 95 processos de anos anteriores, num total de 8.789 processos.

A ERS encaminhou 331 reclamações (3,8% do total de processos terminados), as quais tiveram como destinatários principais a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Médicos Dentistas.

«Em 79,6% dos casos as reclamações foram objeto de decisão final de arquivamento por a ERS ter considerado versarem sobre matéria grave ou que careciam de diligências suplementares da sua parte, sendo certo que os utentes não se manifestaram contra as alegações apresentadas pelos prestadores reclamados».

No relatório lê-se ainda que «em 2,1% dos processos de reclamação a situação ficou resolvida e em 1,6% houve garantia, por parte dos prestadores reclamados, de que seriam adotadas medidas corretivas».

Segundo a ERS, no final de 2014 o tempo médio de tratamento de uma reclamação era de 42,39 dias.