A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai passar a concentrar e responder a todas as reclamações dos utentes de entidades de saúde a partir de junho, disse no sábado o ministro da Saúde.
«Pretendemos que a Entidade Reguladora da Saúde concentre todo o tipo de reclamações. Portanto, além de outras funções que pretendemos que a ERS passe a desempenhar de uma forma mais abrangente, entendemos que deve ser uma entidade independente a responder, a coordenar e a tratar» a área das reclamações, disse Paulo Macedo.
O ministro falava à margem da Conferência “VIH-2: o vírus esquecido”, que decorreu em Lisboa, no Instituto de Medicina Molecular (IMM).
De acordo com a edição de sábado do semanário “Expresso”, o regulador da Saúde vai centralizar a partir de junho as queixas dos utentes de hospitais, centros de saúde, clínicas e consultórios.
A lei já prevê que as reclamações devem ter respostas em dois meses, mas este prazo «vai ser exigido e vigiado» agora pela ERS.
Os utentes podem apresentar as suas reclamações em diversos locais, desde a administração da instituição visada, até às ordens profissionais, à Inspeção-geral das Atividades em Saúde e no Livro Amarelo, ou ainda online, na Direção-geral da Saúde e na própria ERS.
Crescimento privado na saúde é positivo, desde que SNS continue a responder
O ministro da Saúde considerou positivo o crescimento do setor privado na saúde, desde que se mantenha um serviço público diferenciado e transversal, capaz de responder às necessidades dos portugueses em todo o país.
Paulo Macedo comentava dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que mostram uma tendência de aumento da percentagem de consultas realizadas nas unidades privadas, entre 2002 e 2012.
Para o ministro, é «perfeitamente natural e desejável» o crescimento do setor privado em algumas áreas, mas o que importa é saber se se «mantém ou não a capacidade no setor público para responder às necessidades dos portugueses».
«Ainda bem [que o setor privado cresce], desde que continuemos a ter uma forte capacidade de resposta no setor público, que existe, existe de uma forma transversal, cobrindo o país, também em áreas mais diferenciadas, que em muitos casos não existem no setor privado», afirmou o ministro.
Paulo Macedo realçou que não tem «medo dos privados», porque público e privado representam «coisas muito bem separadas», exemplificando com as urgências.
«O caso das consultas é um caso mais objetivo, mas, por exemplo, quando falamos em comparação de urgências entre o público e o privado, muitas das vezes não estamos a comparar a mesma coisa. Não tem nada a ver o que é uma urgência no hospital de Santa Maria com o que é muitas vezes um serviço de atendimento permanente – que não se trata de outra coisa – num hospital privado. Eu penso que isto é muito claro», disse.
Segundo os dados do INE, o número de consultas médicas nos hospitais portugueses cresceu quase 70% em 10 anos, uma tendência comum a unidades públicas e privadas, mas mais marcada nos hospitais particulares.
Em 2002, os privados asseguravam 16,5% de todas as consultas e, dez anos mais tarde, passaram a ser responsáveis por 27,7%.
Tal como as consultas, também o número de grandes e médias cirurgias cresceu de forma contínua entre 2002 e 2010, registando apenas uma diminuição em 2011 e 2012.
