Esclerose múltipla: Fármaco aprovado pelo INFARMED indisponível

10 de novembro de 2014

Os doentes com esclerose múltipla estão sem acesso a um medicamento inovador aprovado em agosto pelo INFARMED, porque a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica não o incluiu na listagem dos medicamentos que podem ser fornecidos.

A denúncia foi feita na sexta-feira pela Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM), que fala numa «situação paradoxal» em que o INFARMED aprova a utilização de um medicamento nos hospitais portugueses e esse medicamento deixa de estar disponível aos doentes.

E deixa de estar disponível, porque antes da aprovação pelo INFARMED ainda era possível a alguns doentes acederem ao medicamento através da Autorização de Utilização Excecional (AUE), uma figura que permite aceder a medicamentos inovadores quando os médicos consideram que é fundamental, disse à “Lusa” Manuela Neves, secretária-geral da SPEM.

«Agora a situação é pior, como está aprovado já não há hipótese de usar essa figura e os doentes não têm acesso», disse.

Segundo a responsável, o INFARMED demorou mais de dois anos a fazer aprovação do fampridina, «um medicamento inovador que para muitos doentes representa a possibilidade de ter uma vida normal, de ir trabalhar, para muitos é essencial para a manutenção de qualidade de vida».

«A 29 de agosto, o INFARMED aprovou e o medicamento entrou no curso normal do Serviço Nacional de Saúde. O que aconteceria era o medicamento poder ser prescrito aos doentes e comparticipado a cem por cento», disse.

Acontece que desde o ano passado existe a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) que tem que dar parecer favorável e incluir o medicamento no Formulário Nacional de Medicamentos para que possa ser usado no hospital.

«Até agora não temos qualquer notícia», diz Manuela Neves.

Após a aprovação do INFARMED e antes da CNFT incluir o medicamento no formulário, deixam de existir AUE e, na prática, o pouco acesso que existia ao medicamento deixa de existir.

«Isto comprova a desconfiança que a SPEM já tinha de que a CNFT, que foi criada com o objetivo de otimização dos recursos de saúde, se comporta como uma força de bloqueio, como um obstáculo ao acesso à medicação», considerou a responsável.

A SPEM afirma já ter enviado um pedido de esclarecimento ao Ministério da Saúde.

INFARMED: Processo sobre medicamento para esclerose múltipla estará finalizado em breve

Um novo medicamento para a esclerose múltipla que suscitou queixas por não estar disponível apesar de aprovado, poderá estar à venda até final do mês, admitiu o INFARMED.

Contactada pela “Lusa”, fonte oficial do INFARMED esclareceu que o medicamento Fampyra (Fampridina) «está neste momento em avaliação pelo grupo de peritos em Esclerose Múltipla da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), com vista à eventual inclusão deste medicamento no respetivo módulo do Formulário Nacional do Medicamento (FNM)».

E acrescentou que espera que a situação «se encontre finalizada até ao final do mês de novembro de 2014».

O INFARMED refuta também queixas de doentes sobre a ausência do medicamento, porque há sempre a possibilidade de se fazer um pedido individual, que é avaliado pela CNFT até à decisão sobre a eventual inclusão do medicamento no FNM.