As XVI Jornadas de Farmácia Hospitalar, a acontecer no Porto nos dias 23 e 24 de fevereiro, vão analisar as escusas de responsabilidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e rever o rácio para os serviços hospitalares.
A 16.ª edição do evento, organizado pelo Conselho do Colégio de Especialidade de Farmácia Hospitalar da Ordem dos Farmacêuticos (CCEFH-OF), “ocorre num período particularmente desafiante para os serviços farmacêuticos hospitalares, que enfrentam a transformação dos centros hospitalares em unidades locais de saúde”, informa a OF.
Em comunicado, a Associação Pública Profissional explica que neste processo “persistem ainda importantes dúvidas sobre as competências e responsabilidades dos serviços farmacêuticos hospitalares e das Administrações Regionais de Saúde, nomeadamente ao nível dos cuidados de saúde primários, agora também integrados nas Unidades Locais de Saúde”.
Os vários pedidos de escusa de responsabilidade apresentados ao longo do último ano por mais de duas centenas de farmacêuticos de várias unidades de saúde do país são também uma prioridade. Os profissionais “denunciam carências de recursos humanos e a degradação de recursos materiais, que ameaçam o cumprimento das Boas Práticas de Farmácia Hospitalar e a segurança dos cuidados prestados aos utentes, tal como foi evidenciado pelo Infarmed nas inspeções que realizou a serviços farmacêuticos hospitalares”.
De acordo com os números apurados pela OF, estão em falta cerca de 350 farmacêuticos nos hospitais do SNS, o que tem vindo a impedir o desenvolvimento de novos serviços e atividades clínicas altamente valorizadas pelos utentes e pelas equipas dos diferentes serviços hospitalares. São disso exemplo os serviços de dispensa de medicamentos hospitalares em proximidade ou acompanhamento das visitas médicas e outras atividades de farmácia clínica.
A criação da Residência Farmacêutica, em 2023, “pode contribuir para a renovação do quadro geracional de farmacêuticos com vínculo ao SNS, se o Ministério da Saúde autorizar a abertura de vagas para contratação dos novos farmacêuticos especialistas que ajudou a formar”.
A OF e o CCEFH-OF “estão a trabalhar na revisão de um rácio de farmacêuticos para cada uma atividades desenvolvidas nas farmácias hospitalares, desde processo logístico do medicamento e outros produtos de saúde até às atividades clínicas e assistenciais, incluindo a dispensa de medicamentos aos doentes em internamento e em ambulatório e outras atividades nas áreas dos ensaios clínicos, preparações estéreis e não estéreis e cuidados de saúde primários, entre outras”. A Ordem considera que a segurança do circuito do medicamento hospitalar está condicionada ao seu acompanhamento por um número mínimo de profissionais qualificados.
O tema estará em debate nesta 16.ª edição das Jornadas de Farmácia Hospitalar, que registam a participação do Bastonário da OF, Helder Mota Filipe, do Presidente do CCEFH-OF, João Ribeiro, representantes das entidades reguladoras (Infarmed, ACSS, SPMS) e responsáveis de Serviços Farmacêuticos de várias unidades de saúde de todo o país.
