Especialistas defendem comparticipação total dos medicamentos para a infertilidade

14 de Janeiro de 2016

A presidente da Sociedade Portuguesa da Medicina da Reprodução (SPMR) defendeu hoje a comparticipação a 100% dos medicamentos contra a infertilidade, alegando que há casais que têm de fazer empréstimos para os pagar.

Teresa Almeida Santos foi hoje ouvida pelo grupo de trabalho da Procriação Medicamente Assistida (PMA) que está a preparar os projetos de Lei do PS, PAN, BE e PEV que alteram a legislação nesta matéria.

Os projetos de PS, PEV e PAN preveem o alargamento das técnicas de PMA a todas as mulheres e o do BE pressupõe ainda a gestação de substituição.

Para a especialista em medicina da reprodução, existem medidas que podem fazer uma grande diferença em matéria de acesso, como uma maior comparticipação do Estado no custo dos medicamentos contra a infertilidade, atualmente de 69%, mas que Teresa Almeida Santos defende na totalidade, noticiou a “Lusa”.

No final da audição, a especialista disse aos jornalistas que «há casos em que a família se junta para reunir os montantes para os fármacos, bastante dispendiosos, e alguns casais até recorrem a empréstimos».

Ouvida pelos deputados sobre os impactos de um eventual alargamento do acesso a estas técnicas, atualmente confinadas a casos de infertilidade, Teresa Almeida Santos advertiu para a necessidade de um reforço dos meios, nomeadamente humanos.

«Atualmente existem listas de espera [para os centros públicos] que em alguns casos atingem os dois anos. Com mais candidatos admitidos, maior será a procura. Precisamos de um aumento de pelo menos 50% dos profissionais atuais para poder dar essa resposta», afirmou.

Para Teresa Almeida Santos, esse aumento da capacidade permitirá aumentar a percentagem de bebés nascidos através da PMA, que em Portugal se situa nos 2%, mas que chega aos 6% em outros países europeus, como é o caso dos nórdicos.

A especialista admite que se as técnicas passarem a estar disponíveis para todas as pessoas, mesmo as que não têm diagnóstico de infertilidade, estas possam ser uma resposta para, por exemplo, casais que vivem separados, por motivos de trabalho, e que não têm tempo para estar juntos.

«Isto vai acontecer», disse, sem especificar a posição da SPMR sobre esta situação.

Relativamente à maternidade de substituição, a vice-presidente da SPMR, Joana Mesquita Guimarães, defendeu que a legislação que venha a resultar dos projetos de lei em análise especifique que esta é uma possibilidade para mulheres sem útero, seja por razões congénitas ou oncológicas.

O grupo ouviu depois representantes da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF), bem como uma mulher que, para ser mãe de um filho biológico, necessita de recorrer à gestação de substituição.