Estado da Nação: Profissionais alertam para degradação do SNS, Governo aponta melhorias

12 de julho de 2018

As condições do Serviço Nacional de Saúde têm estado no centro do debate nos últimos meses, com os grupos profissionais do setor a apontarem para uma degradação e para falta de pessoal, enquanto o Governo invoca melhorias contínuas.

A falta de profissionais tem sido uma crítica constante por parte de médicos, enfermeiros assistentes e técnicos, que apontam para uma constante degradação dos serviços públicos de saúde.

Contudo, o Governo tem apresentado números de profissionais contratados que pretendem mostrar que o Serviço Nacional de Saúde tem sido valorizado e que deverá repetir no debate do Estado da Nação, programada para sexta-feira no parlamento, avançou a “Lusa”.

Nas várias intervenções públicas do ministro da Saúde nas últimas semanas, Adalberto Campos Fernandes tem frisado o acréscimo de mais de oito mil profissionais no SNS desde o início da legislatura, bem como o aumento da atividade assistencial. O investimento tem também estado presente no discurso governamental, com referências a novos hospitais e à construção de 113 novos centros de saúde.

Às constantes críticas, o ministro tem também dito que era impossível resolver em dois anos os problemas acumulados no setor.

Nas últimas semanas, as denúncias que refletem o descontentamento dos profissionais de saúde aumentaram, com várias estruturas profissionais a criticarem a falta de planeamento atempado do Governo em relação a uma nova vaga de passagem de profissionais de saúde das 40 para as 35 horas de trabalho semanais, a partir de 01 de julho.

O Ministério comprometeu-se a contratar este mês 2.000 profissionais adicionais e a rever a situação depois de setembro, mas até a associação que representa os administradores hospitalares veio dizer que este número é claramente insuficiente, não chegando sequer a metade das necessidades.

Com a passagem às 35 horas a 01 de julho, vários casos de encerramentos de atendimentos ou redução de atividade foram sendo denunciados, mas o ministro da Saúde considerou serem situações pontuais e que não espelham a realidade.

Na última semana voltaram a ser apontados casos concretos de dificuldades sentidas por parte de quem trabalha no SNS. No hospital São José apresentaram a demissão 16 chefes de equipa invocando que as condições da urgência não têm níveis de segurança aceitáveis. O cenário repetiu-se a Maternidade Alfredo da Costa, também com pedidos de demissão de médicos que chefiam equipas.

Além da falta de profissionais, aqueles médicos denunciam a situação de exaustão em que se encontram e reclamam soluções.

A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros têm sido duas estruturas particularmente críticas da atuação do Ministério da Saúde, mas não estão isolados.

Este ano surgiu em Portugal um movimento que engloba vários profissionais, além de médicos e enfermeiros. O “SNS in Black” pretende ser um «lado B do SNS», denunciando situações concretas, sobretudo através das redes sociais.

Denominando-se como um movimento espontâneo de cidadania que «rejeita ser cúmplice da destruição do Serviço Nacional de Saúde», às sextas-feiras estes profissionais vestem-se de negro e colocam crachás com a inscrição alusiva ao movimento, uma forma de manifestar o seu descontentamento «sem prejudicar os utentes».

Outra das críticas dos profissionais de saúde tem sido de que o aumento de recursos humanos invocado pelo Governo não é sentido nem tem reflexo nas unidades de saúde.

À parte de exigências mais setoriais, as críticas dos vários grupos profissionais do setor são semelhantes, sejam médicos, enfermeiros ou técnicos: faltam trabalhadores no SNS, os profissionais estão exaustos e cumprem muitas horas extraordinárias por falta de pessoal. Reclamam também falta de investimento.

O subfinanciamento é um tema recorrente na área da saúde há largos anos e esteve em junho no âmago dos debates da Convenção Nacional da Saúde, uma reunião que juntou dezenas de representantes do setor para debater os principais problemas e tentar encontrar soluções.

No mês passado, o Observatório Português dos Sistemas de Saúde divulgou o seu relatório anual, deixando críticas aos dois últimos anos de governação: Os cuidados de saúde primários revelam carências estruturais, os hospitais continuam em crise e estão à «beira de um ataque de nervos».

A propósito deste documento, o ministro da Saúde voltou a recordar que é não é possível reverter em dois ou três anos a falta de investimento e as carências dos últimos anos no SNS, recordando o período da crise e da ‘troika’.

Adalberto Campos Fernandes tem também insistido que as críticas por parte dos profissionais de saúde são um empolamento de situações pontuais que não refletem o todo que é o Serviço Nacional de Saúde.

«Mais atividade, mais acesso, mais respostas e um SNS melhor» é, em síntese, o argumento do lado do Ministério da Saúde.