Estratégia europeia para o setor farmacêutico em consulta pública 586

A Comissão Europeia (CE) colocou em consulta pública online, até 15 de setembro, a estratégia europeia para o setor farmacêutico.

Esta Estratégia tem como objetivo garantir o fornecimento de medicamentos seguros e acessíveis na Europa, de forma a atender às necessidades dos cidadãos e apoiar a indústria farmacêutica europeia a manter-se inovadora e líder mundial.

“A Estratégia visa criar um sistema “à prova de futuro”, que colhe os benefícios da digitalização e promove a inovação, especialmente em áreas de necessidades não atendidas, como antibióticos, medicamentos pediátricos e medicamentos para doenças raras. Pretende também reduzir a dependência da União Europeia (EU) das importações de outros países. Uma parte dos princípios ativos farmacêuticos necessários para a produção de alguns medicamentos (incluindo antibióticos “antigos”, medicamentos oncológicos e os medicamentos mais básicos, como paracetamol) vêm da China e da Índi2, indica o comunicado divulgado.

Esta Estratégia pretende também “reduzir o impacto dos medicamentos no meio ambiente e combater a resistência microbiana”.

“A atual crise de covid-19 mostrou que a UE precisa de garantir que os medicamentos, incluindo vacinas, devem estar disponíveis em todas as circunstâncias. Paralelamente à consulta, a Comissão realizará também conversações técnicas bilaterais com interessados nas próximas semanas e meses”, explica a nota da CE.

Já o “objetivo desta consulta pública é permitir que o público, especialistas e stakeholders contribuam com as suas opiniões sobre a melhor forma de abordar questões farmacêuticas na EU. Os resultados da consulta pública irão contribuir na preparação, no outono da Estratégia Farmacêutica, que será adotada até ao final deste ano”.

Pode consultar a Estratégia Europeia aqui.