De acordo com um estudo da Universidade de East Anglia (UEA), são recomendadas mudanças na maneira como as empresas farmacêuticas fazem acordos com os seus concorrentes de modo a impedi-los de produzir alternativas genéricas mais baratas.
Estes acordos podem impedir as empresas de genéricos de produzir medicamentos alternativos que podem custar aos consumidores e aos sistemas de saúde milhões, adiando a introdução de medicamentos genéricos mais baratos por vários anos.
Neste momento o que acontece é que o fabricante de medicamentos de marca paga a um fabricante de genéricos para atrasar a entrada do seu medicamento no mercado.
Por isso, Farasat Bokhari, Franco Mariuzzo e Arnold Polanski da UEA’s School of Economics and Centre for Competition Policy estão a desenvolver um modelo de entrada genérica e de litígios de patentes para mostrar que a empresa de marca pode pagar ao primeiro concorrente genérico e depois impedir a entrada de outros, desafiando-os a lançar genéricos através da primeira empresa genérica paga. Este modelo captura os recursos essenciais das regras de entrada no mercado de medicamentos e de litígio sobre patentes na Europa e nos EUA.
Este modelo permite uma exclusividade em fabricar genéricos ao primeiro concorrente, permite menos pagamentos para atrasar a entrada no mercado de genéricos e permite que o que o primeiro concorrente seja recompensando.
Com estas alterações, pretende-se também que se impeça que o fabricante de marca lance um genérico autorizado contra uma empresa de genéricos independente que ganhe litigios no que respeita a patentes, o que irá evitar acordos de pagamento.
“Embora acordos de pagamento por atraso possam ser benéficos até certo ponto, na medida em que podem salvar os tribunais e órgãos administrativos (como escritórios de patentes), tempo e trabalho, eles permitem que as empresas farmacêuticas de marca cobrem preços de monopólio, o que pode originar vários anos de atraso para que uma versão mais barata seja disponibilizada”, explicou Farasat Bokhari, em comunicado divulgado.
Estudos anteriores descobriram que um acordo de pagamento por atraso pode custar até US$ 3,5 bilhões por ano para consumidores dos EUA, o que faz com que os preços caiam até 75% após a entrada de genéricos. Isto pode retardar uma entrada de genéricos no mercado até cinco anos.
