De acordo com um estudo sobre o acesso ao medicamento hospitalar promovido pela Ordem dos Farmacêuticos, Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares e pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, quase 40% dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicam ter diariamente ruturas no fornecimento de medicamentos, outros 30% afirmam que as ruturas ocorrem semanalmente, a introdução de medicamentos inovadores é um processo complexo para 66% e cerca de 78% considera que o processo de compra de medicamentos nunca é desencadeado atempadamente.
Este estudo, denominado por “Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar” foi feito em outubro, com base em questionários enviados para as administrações de todos os hospitais do SNS, tendo sido respondidos, sob anonimato, por cerca de metade das unidades.
Os dados do estudo mostram que 39,1% dos hospitais têm ruturas no fornecimento de medicamentos de uso hospitalar todos os dias, 30,4% dizem que ocorre semanalmente e outros 30% que as ruturas são mensais.
As ruturas são consideradas para 26% dos inquiridos como um problema grave que afeta todos os medicamentos, para 30% afeta essencialmente os fármacos que têm genéricos e para 44% é grave, mas apenas em alguns medicamentos.
Para os hospitais, a causa mais importante para estas ruturas de fornecimento são os preços “excessivamente baixos dos medicamentos genéricos”. Estas ruturas são muitas vezes resolvidas com recurso à importação do medicamento.
Relativamente à introdução de medicamentos inovadores, mais de 60% consideram o processo como complexo, 52% apontam como problema a falta de recursos humanos, mas quase todos os hospitais entendem que o acesso a novas terapêuticas vai permitir melhores resultados clínicos e melhor qualidade de vida para os doentes.
Visto que mais de 80% dos pedidos de autorização excecional de fármacos feitos pelos hospitais foram aprovados pelo Infarmed no ano passado, a maioria dos hospitais utiliza medicamentos inovadores ainda sem autorização de introdução do mercado ou já com autorização, mas sem a decisão de financiamento.
Os hospitais atribuem o valor de 77 como valor médio global no acesso a novos medicamentos, numa escala de 0 a 100, em que zero significa sem qualquer acesso e 100 representa acesso a todas as novas terapêuticas. Este valor resultou de uma pergunta direta sobre a perceção dos responsáveis hospitalares.
Quanto ao processo de compra de medicamentos, a larga maioria dos hospitais portugueses, cerca de 78%, considera que o processo “nunca é desencadeado atempadamente”, apontando a “carga administrativa” e a falta de recursos humanos como principais problemas.
A “ineficiência dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)” e a falta de autorizações financeiros são outros dos fatores identificados, com 48% dos inquiridos a indicar que “restringe a aquisição de medicamentos”.
Este estudo vai ser apresentado na 11ª edição do Fórum do Medicamento, subordinado ao tema “Equidade, Efetividade e Sustentabilidade no acesso à inovação”, promovido pela Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, que ocorre hoje, no Centro Cultural de Belém.
