Estudo recomenda financiamento da saúde em função de bons resultados com doentes

22 de Novembro de 2016

Um grupo de peritos apresentou uma proposta de financiamento da saúde em função dos bons resultados alcançados com o doente, privilegiando a qualidade dos cuidados, de forma a reduzir as complicações decorrentes dos tratamentos e consequentemente os custos.

Um estudo elaborado pela The Boston Consulting Group, a ser apresentado hoje publicamente, propõe a remuneração da saúde com base nos bons resultados, apresentando para isso quatro recomendações para incentivar a qualidade e a inovação na saúde.

Uma dessas recomendações aponta para a criação de um modelo de incentivos financeiros aos prestadores de cuidados de saúde que dependa dos resultados alcançados e baseia-se, para isso, num programa desenvolvido na Suécia, em que o pagamento por doente considerava todo o processo de tratamento durante dois anos e responsabilizava os hospitais incentivando-os a minimizarem complicações e custos.

Neste caso, conseguiu-se uma redução entre 15% a 20% nos reinternamentos e de 17% no custo por doente, referem os autores do estudo, explicando que esta proposta de modelo agora apresentada fará com que os critérios de financiamento passem a estar alinhados com os interesses dos doentes, numa lógica de médio prazo, valorizando a qualidade em detrimento da quantidade e prevendo a responsabilização dos prestadores.

Ainda na mesma lógica, o estudo defende a adoção de um «modelo de contratualização plurianual de objetivos e de financiamento», segundo o qual o orçamento para a saúde deixa de ser anual e passa a estar orientado para resultados a médio prazo.

Desta forma, os prestadores podem definir objetivos a alcançar nos diferentes níveis de cuidados de saúde e programar a melhor forma de os alcançar.

Para tal, podem recorrer a novas práticas de inovação, identificando no processo o que melhor resulta para cada um dos casos.

Outra recomendação apresentada no relatório é a de reformar o modelo de acesso às tecnologias de saúde, medida considerada crucial para criar um sistema de saúde baseado em resultados.

Essa reforma passaria pela introdução de critérios de determinação da sua efetividade e pela redução dos atrasos processuais.

À semelhança do financiamento dos prestadores com base em resultados, também as tecnologias de saúde devem ser remuneradas com base no valor real criado para os doentes, defende o estudo.

Desta forma, para um determinado nível de despesa com medicamentos, o pagador pode assegurar a obtenção dos melhores resultados possíveis e os prestadores têm a informação necessária para selecionar a inovação que aporta os melhores resultados para os seus doentes.

Torna-se, portanto, fundamental implementar um sistema que meça os resultados das tecnologias em saúde e que lhes atribua o valor correspondente.

O relatório defende ainda que os resultados em saúde sejam monitorizados, analisados e publicados, promovendo a transparência e contribuindo para a liberdade de escolha dos doentes.

Por último, é recomendado o reforço e a otimização do financiamento de medicamentos e outras tecnologias de saúde inovadoras, aumentando as verbas disponíveis para a inovação e criando um fundo dedicado a medicamentos inovadores com reembolso centralizado.

O estudo, que teve o apoio de uma empresa farmacêutica, contou ainda com a participação de um conselho estratégico, composto por personalidades como o ex-presidente do INFARMED Eurico Castro Alves, o administrador hospitalar Luís Matos e o deputado e médico Ricardo Baptista Leite.